Combate ao tráfico internacional de drogas é tema de encontro

A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) integra a comitiva de parlamentares que estará na Bolívia, Colômbia e Peru para conversar com autoridades sobre o combate às drogas na fronteira. É última etapa dos trabalhos da Comissão Especial de Combate às Drogas, da qual ela faz parte, e que irá propor a política nacional para conter o avanço do crack. Durante toda esta semana, o grupo vai conversar com parlamentares desses países para estabelecer políticas públicas conjuntas para o enfrentamento às drogas e coibir o tráfico internacional na América do Sul.

“Através de uma ação coordenada entre os países, é possível reforçar a presença e a ação do Estado nas fronteiras para contermos o avanço do crack no Brasil, que aumenta a cada ano”, afirmou a deputada. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2010 foram apreendidos 546 quilos de crack nas rodovias federais paranaenses. Este ano, até setembro, a apreensões no estado chegam a uma tonelada, representando 60% do crack apreendido no Brasil.

“Com mais recursos para equipar as polícias de fronteiras e para os programas de repressão ao tráfico é possível começar a enfrentar o problema. Mas temos também que investir em prevenção, especialmente nas escolas, para mostrar aos jovens que é possível viver sem drogas”, ressaltou.

Durante oito meses, a comissão especial realizou audiências públicas, seminários e visitas aos Estados brasileiros para conhecer o que está sendo feito no país. No Paraná, o seminário coordenado pela deputada foi realizado em Julho e discutiu os quatro eixos que integrarão a política nacional: prevenção, repressão, tratamento e reinserção social de dependentes.

A volta da vassoura. Corrupção e "indignismo" duas características brasileiras há muito tempo.

Por Alfredo Sirkis

 

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Pessoalmente estou convencido que o sistema eleitoral que temos é um dos piores e responsável em larga medida pela cultura política dominante: carreirismo, clientelismo, assistencialismo, ocupação não-meritocrática de funções públicas, inchaço de cargos comissionados de livre provimento em detrimento de carreiras no serviço público, loteamento político-fisiológico do estado e, resultando disso tudo, corrupção.

Quem não entender que a corrupção no Brasil reflete essa cultura e essa institucionalidade e que só será superada por uma nova cultura e instituições revigoradas vai ficar patinando ad eternis na forma que o próprio sistema criou para ir gerindo a questão: o “indignismo” udenista com sua boa dose de hipocrisia e sua impotência para lidar de fato com o problema. Por isso me dá um certo desalento quando vejo de volta as vassouras e me lembro da tragicômica história das contas da Suíça do Jânio que morreu sem revelar os seus números para desespero dos herdeiros... Meio século mais tarde e voltam as vassouras...

Pegue qualquer jornal brasileiro dos anos da democracia de 1946 ou do pós-1985. Dificilmente passarão uma ou duas semanas sem algum escândalo. Nenhum governo escapa. No trechos editorializantes das matérias fica claro que a corrupção nunca foi tanta. “Que país é esse?” Nos perguntamos nos anos 50, 80,90... em parte dos 60 e dos 80, antes e depois da fase braba da censura que efemeramente fez cessar não a corrupção mas as notícias dela.

Na classe média quantos milhares de vezes já nos indignamos? Alguns políticos constituíram carreiras e vitórias em cima dessa indignação. A maioria deles depois acabou vinculada a algum escândalo de corrupção ou privilégio. Jânio Quadros--o da original vassoura que iria varrer a corrupção do período JK--, Collor, o intrépido caçador de marajás. No Rio tivemos a presidente da Câmara Municipal, Regina Gordilho, mãe coragem, implacável caçadora dos vereadores corruptos, depois ela própria envolvida num escândalo cabeludo e, logo esquecida. E o PT que lavava mais branco que todos, lembram?

A corrupção com uma série de males crônicos, endêmicos, da sociedade pode eventualmente ir sendo reduzida e seus efeitos sobre o serviço público pouco a pouco reduzidos. Para isso precisamos que as instituições funcionem. O maior problema é a impunidade. No Brasil mais de 90% dos assassinatos não são esclarecidos, quanto mais punidos. A corrupção então... Temos leis lenientes, execução penal mais ainda, aqui não existiria a menor hipótese de um mega-corrupto de Wall Street como Bernard Madoff, pegar prisão perpétua. Todos os assassinos, torturadores e esquertejadores do jornalista Tim Lopes, com exceção do chefe Elias Maluco, já saíram do xilindró por progressão de pena. Ficaram cinco anos. Agora imagine um pacífico 171...A primeira coisa a respeito da impunidade da corrupção é a impunidade geral propriamente dita.

Para além disso está o sistema eleitoral. A maioria dos políticos hoje compra votos direta ou indiretamente via centro assistencial ou cabos eleitorais. O serviço público foi formatado para atender a carreira individual dos políticos, suas grandes despesas de campanha e sua necessidade de “ocupação de espaços”. Não é a toa que temos dez vezes mais cargos comissionados federais que os EUA. Cargos para empregar a base política, oportunidades de propina em licenciamento, licitações, medições de obra, etc... tudo isso faz parte do botim que políticos individuais e grupos de políticos colocam como o preço da governabilidade. E é mesmo. Tente governar sem maioria no Congresso...

Sendo a lógica do sistema a preservação e promoção da carreira individual do político e a das eleições um preço cada vez mais caro é lógico supor que as mesmas causas gerarão os mesmos efeitos. Uma reforma do sistema eleitoral pode mudar esse quadro? Não de imediato nem completamente mas pode ajudar a melhora-lo. O tão famigerado voto do lista barateia e simplifica ao extremo o quadro. A governabilidade torna-se mais simples as campanhas mais baratas e os partidos mais fortes. E se os partidos forem corruptos? Se os caciques tornarem-se ainda mais caciques do que já o são hoje? Resta ao eleitor a arma da punição eleitoral coletiva. O partido pagará por todos. Os partidos terão que competir para mostrar processos democráticos internos e fugir de comportamentos que vão penalizá-los coletivamente. Por outro lado a governabilidade torna-se mais fácil e a fidelidade partidária mais lógica. Também poder-se-ia viabilizar o financiamento público.

Embora o grande problema na minha opinião não seja o financiamento de campanha oficial e assumido pelas empresas --no caso das grandes campanhas é apenas um complemento ao tesouro de guerra amealhado anteriormente pelo mau uso da máquina pública-- seria um grande progresso que o políticos não dependessem mais dos doadores privados para financiar suas campanhas.

Fonte: www.sirkis.com.br

contra exploração de animais em circos

O deputado Penna participou nesta terça-feira (4) de um ato contra a exploração de animais em circos. Promovido na frente da Câmara dos Deputados, com o slogan “Circo Legal Não Tem Animal”, o ato tem o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Marco Maia, a colocar em votação o PL-7291/06, que proíbe o uso de animais em circos. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário. A ação, que contou com representantes da ONG ADI – Animal Defenders International, foi a primeira promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, lançada na última quinta-feira.

Além da proibição da exploração em circos, a frente vai debater e sugerir medidas relacionadas ao controle populacional de animais, ao combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres, às condições de transporte e abate de bichos, ao aperfeiçoamento da legislação vigente e à proteção do habitat natural. “Na Comissão de Meio Ambiente estamos sempre na luta em defesa dos animais, condenando a caça, o tráfico de animais silvestres, o uso de peles na moda e qualquer outro tipo de exploração. A Frente parlamentar vem para fortalecer este trabalho”, afirmou o deputado Penna.

Penna preside audiência sobre violações de direitos humanos na mineração de urânio em Caetité-BA

O deputado Penna presidiu audiência pública na qual foi apresentado e discutido o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia. O objetivo do relatório é apontar uma série de acidentes nas instalações da Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ao longo de seus 11 anos de funcionamento, alguns deles envolvendo vazamento de licor de urânio para o ambiente, causando a contaminação por substância radioativa do solo, do lençol freático e da água dos poços.

Logo na abertura Penna deixou claro seu posicionamento contra a produção de energia nuclear, mas ressaltou a importância de uma discussão isenta sobre o assunto. “O interesse nesse momento é de ampliar a discussão com a sociedade brasileira desse tema de forma não apaixonada, de forma a contribuir para os esclarecimentos e fazermos uma correção de rota”, afirmou o deputado. “A intenção dessa audiência pública é não deixar nada por debaixo dos panos. Nós temos que dar transparência a esta discussão. Mesmo tendo uma posição clara contra, eu quero discutir”.

A responsável pelo relatório, Marijane Vieira Lisboa, relatou a conclusão da visita que fez à cidade baiana, que abriga um terço de toda a reserva de urânio do País, mais de 100 mil toneladas do mineral. “As principais reclamações da população se referem à questão da água. O que nós constatamos é que a população não tem informações fidedignas nem suficientes para se sentir tranquila em relação a sua saúde”, disse Marijane. “Há uma incidência muito grande de cânceres na região, particularmente de leucemia, que é uma doença muito associada à exposição radioativa”, revelou.

“O caso de Caetité é exemplar, porque a gente vê todos os direitos humanos sendo prejudicados por causa de uma atividade que altamente nociva e perigosa em sua essência. São negados à população do município o direito à saúde, à água, à atividade econômica, à moradia, além do direito político a se informar, manifestar-se e organizar-se”, criticou a relatora. Marijane também queixou-se da dificuldade de obter informações com a INB sobre as minas. “Não há vontade de comentar, divulgar o que acontece lá dentro”, argumentou.Por fim, ela criticou o fato de o CNEN , órgão que desenvolve e opera as usinas, ser também quem as regulamenta e fiscaliza.

O próprio presidente da INB, Alfredo Tranjan, presente na audiência, admitiu que esta separação deve ser feita. Ele também admitiu que é preciso melhorar a forma como a população de Caetité é informada sobre as ações da mineração do urânio. A audiência também contou com representantes da comunidade de Caetité, do Ministério do Trabalho, do sindicato dos mineradores de Caetité e da Fiocruz, que realiza uma pesquisa epidemológica na região.

Ao fim da audiência, Penna ressaltou que a discussão sobre o assunto terá continuidade. “Nós teremos sequência disso, vamos continuar conversando aqui”. O deputado afirmou que procurará o ministro da Ciência e Tecnologia para discutir o caso. Além disso, já existe um requerimento de Penna na Câmara, protocolado em março, para a instalação de uma comissão externa para visitar Caetité. “É um problema tão amplo que quanto mais a gente conversar melhor”, concluiu Penna.

Manifestações culturais marcam aniversário do “Velho Chico” em Penedo

Em comemoração aos 510 anos do descobrimento do Rio São Francisco, centenas de pessoas compareceram à Praça de 12 de abril para acompanhar as apresentações culturais e ações de preservação

Dando seguimento às atividades em comemoração aos 510 anos do descobrimento do Rio São Francisco, centenas de pessoas compareceram na manhã desta terça-feira, 04 de outubro, à Praça de 12 de abril para acompanhar as apresentações culturais e ações de preservação ambiental que tiveram início logo nas primeiras horas da manhã.

A primeira atividade programada pelos organizadores do “São Francisco Vive” para acontecer nesta quarta-feira, 04, foi a apresentação do toré da tribo Kariri Xocó de Porto Real do Colégio e a encenação teatral e musical “A Velha e o Cantador”, com a participação de Vavá Cunha.

Tratando da temática do meio ambiente, os artistas esbanjaram talento e criatividade ao render diversas homenagens ao “Velho Chico” e as pessoas que tem dado significativa contribuição para o desenvolvimento e preservação desse que é considerado o Rio da Integração Nacional.

Após as apresentações culturais na Praça 12 de abril, os participantes e fiéis defensores do meio ambiente seguiram em direção a Avenida Beira Rio, próximo ao prédio onde funciona a Universidade Federal de Alagoas na cidade ribeirinha, para realizar o plantio de mudas de espécies nativas do “Velho Chico”, a exemplo da Catingueira e do Pau-Brasil.

O Prefeito do município de Penedo, Israel Saldanha (DEM), recepcionou os representes do Ministério do Meio Ambiente, do Governo Estadual e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que participaram do Ato Político Institucional. Em seu discurso o chefe do executivo municipal deixou transparecer sua preocupação com a situação atual do “Velho Chico” e declarou que não medirá esforços em apoiar eventos que visem à proteção desse importante recurso hídrico.

Parceira em eventos do tipo, que visam à proteção do meio ambiente, a Codevasf teve significativa participação nos eventos em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco. Somente na manhã de hoje (quarta-feira, 04) a empresa repovoou o “Velho Chico”, em Penedo e também em Piaçabuçu, com mais de 600 mil peixes.

Um dos momentos mais bonitos de toda a programação do “São Francisco Vive” foi o abraço coletivo ao rio, no Porto das Balsas em Penedo. Autoridades, estudantes, e pessoas da sociedade em geral, se uniram e abraçaram o “Velho Chico” como forma de agradecimento por tudo de bom que ele tem proporcionando para os ribeirinhos.

Ainda na tarde desta quarta-feira, 04, diálogos socioambientais e debates devem acontecer no Auditório Joaquim Reis de Santana, localizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM). Às 19 horas, encerrando o evento em Penedo, ocorrerá exposições culturais e ambientais e lançamento de livro, na Praça 12 de abril.

Fonte: http://aquiacontece.com.br

Em grande festa, Verdes de Camocim lançam Padre Manelzim

O secretário de Organização do PV Ceará ao lado do vereador Verde de Maracanaú, Macedo Marques, participaram da festa de inauguração da sede do Partido no município.

A terceira via em camocim!

O dia 7 de outubro de 2011 é uma data histórica para os rumos da política em Camocim. Com as presenças de Marcos Vieira, Secretário de Organização do PV Ceará, Macedo Marques, Vereador do PV Maracanaú, foi inaugurado a sede do PV no município.

A Comissão do PV Camocim é dirigida por Luis Lopes e tem como pré-candidato a prefeito, o Padre Manelzim, figura emblemática e reconhecida no Município como ícone da preocupação social , principalmente com os mais excluídos.

Camocim tem um patrimônio natural e cultural que é referência em nosso estado e o jeito verde de governar pode reacender em cada cidadão o sentimento de pertencimento e principalmente o compromisso com a sustentabilidade. Fazem parte ainda da Comissão do PV de Camocim Emídio Ferreira, Edson Brilhante, Margarida Nice Marques, Paulo Alves, Osmar Lopes, Marcio Gil Moura, João Patriolino de Castro e Lucia do Nascimento.

CAMOCIM QUER PADRE MANELZIM!

Avante verdes!

PV defende ações concretas contra desertificação

Da Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados:

O líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Dep. Fed. Sarney Filho (MA), conclamou os países presentes na III Conferência Internacional do Clima, Sustentabilidade e Desertificação em regiões Semiáridas, que está sendo realizada em Mendonza, Argentina, a promoverem um profundo debate sobre a degradação ambiental e o empobrecimento das populações que vivem em Terras Secas no mundo.

“O mundo não pode continuar tolerando a fome. Neste momento, dez milhões de pessoas lutam pela sobrevivência na Somália, na Etiópia e no Quênia, um problema recorrente que assola o Chifre da África. Não podemos continuar justificando com a falta de chuvas, essa e outras tantas tragédias que afetam as terras secas. A seca e a fome não podem continuar sendo tratadas como fatalidades”, enfatizou Sarney filho, que é também coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

“Minha proposta é que sejam realizados eventos especiais durante o período da Rio+20, para discutir os temas de interesse das Terras Secas, especialmente as recomendações derivadas da ICID+18 e aquelas que forem geradas neste encontro em Mendoza”, defendeu o líder.

O parlamentar reforçou em sua palestra que tragédias da seca que atingem vários países, podem ser combatidas com medidas mitigadoras e adaptativas que tirem proveito das condições ecológicas da região para promover o seu desenvolvimento. “Torna-se necessário a promoção de mecanismos para a transferência de recursos e de tecnologias para o desenvolvimento sustentável dessas regiões; e o estabelecimento de programas e metas específicas para frear a degradação de terras e os processos de desertificação”, exemplificou Sarney Filho.

Com a proximidade da Conferência Mundial do Meio Ambiente, marcada para junho de 2012 no Rio de Janeiro, que terá como foco a erradicação da pobreza e a promoção da economia verde, Sarney Filho defendeu que a erradicação da pobreza nas áreas secas e sua inclusão no desenvolvimento com sustentabilidade dependem do reconhecimento do potencial de crescimento dessas regiões.

“No lugar das ações tradicionais de combate à seca, é preciso adaptar-se e tirar proveito dela. As áreas secas apresentam enorme potencial para o aproveitamento de energia solar e eólica, o que representa uma janela para o seu desenvolvimento econômico”, citou como exemplo. Eles destacou a biodiversidade ímpar nessas regiões, cuja capacidade de adaptação a condições climáticas e hidrológicas extremas pode ser utilizada para a produção agrícola, por meio das biotecnologias.

Fonte: www.pv.org.br