PEC que condiciona demarcação de terras indígenas à aprovação do Senado na ordem do di

A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta de Mozarildo também determina que a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado. Em audiência pública realizada em 2009, representantes indígenas se manifestaram contrários a essa limitação. A proposta trata de tema polêmico e dividiu as opiniões dos senadores da CCJ.

Ao justificar a PEC, o senador Mozarildo Cavalcanti afirmou que têm sido demarcados territórios desproporcionais às populações indígenas a que se destinam, o que torna amplas áreas dos estados brasileiros inaproveitadas para a exploração econômica. Ele disse que isso está inviabilizando o desenvolvimento de alguns estados. O parlamentar foi um dos principais críticos da demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol em seu estado.

O parecer aprovado na CCJ acrescenta inciso ao artigo 52 da Constituição, para estabelecer que o Senado aprove toda proposta do Poder Executivo que traga ato demarcatório das terras indígenas. No entanto, excluiu os artigos que tratam de áreas de conservação ambiental, por considerar um assunto distinto das reservas indígenas.

No final de 2010, a matéria foi arquivada com o término da legislatura. Mas o autor requereu o desarquivamento logo no início da atual legislatura. Como a PEC já havia sido aprovada pela CCJ, a matéria está na Ordem do dia para ser votada.

Fonte : Agência Senado

Ação comunitária reúne verdes no aniversário de São Paulo

Para comemorar o aniversário de São Paulo,  o Centro Cultural Vila Madalena, em parceria com o Partido Verde,  promove uma ação comunitária amanhã, dia 25 de janeiro, das 10 às 15 horas, na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.

O PV da Capital espera reunir  filiados e simpatizantes  de todo o estado neste ato em homenagem à cidade que acolhe pessoas de todo o planeta.

Um ambulatório móvel, montado numa carreta de 22 metros, estará exposto para visitação pública e medição de pressão.  A ação comunitária dos verdes contará também com a presença de  dirigentes, coordenadores e parlamentares  do PV, entre eles o deputado federal José Luiz Penna, presidente nacional do partido.

Neste feriado, 25 de janeiro, vista-se de verde e participe da festa da Praça Charles Miller em homenagem ao aniversário de  458 anos da Cidade de São Paulo.  Atenção, pré-candidatos: não será permitida qualquer manifestação que possa representar campanha antecipada, portanto, evitem cartazes, faixas, banner e bandeiras. Mais informações (11) 3628-4300.

Fonte : PV. SP

Verdes do mundo se preparam para o 3º Global Greens, em Dakar

A rede de movimentos políticos e partidos verdes do mundo criada em 1972 – Global Greens -, que conta com 82 países, localizados na Ásia, Europa, África e América, vai realizar de 27 de março a 01 de abril, na capital Dakar, Senegal, a 3ª edição de seu Congresso Internacional. No Brasil, o único integrante desta rede é o Partido Verde (PV).

Os temas centrais desta edição serão o fortalecimento da organização, a paz e democracia na África, as alterações climáticas e energia, proteção da biodiversidade e um Global Greens New Deal. Na ocasião, também será discutido o papel, a estrutura e o financiamento do Global Greens, bem como definida uma agenda verde global para a próxima década.

Entre os dias 27 e 29 de março também ocorrerá a 3ª edição do Congresso Jovem do Global Greens, com reuniões paralelas sobre os “verdes” da África, Ásia e Américas. No dia 29, haverá um fórum sobre a Rio+20, que ocorrerá no Brasil de 20 a 22 de junho.

Os Congressos também aceitam doações para arcar com custos de intérpretes, equipamentos, palestrantes e convidados. A meta é conseguir arrecadar cerca de €$177 mil (euros) em doações para apoiar, inclusive, a ida de participantes de países mais pobres. Para as pessoas que tenham dificuldades em ir ao evento, poderão solicitar uma ajuda de custo à organização até o próximo dia 31 de janeiro.　 Já para o Congresso Jovem, o pedido de apoio financeiro pode ser realizado até 10 de fevereiro.

Para participar

As vagas para participar do Global Greens são limitadas e a Fundação Verde Herbert Daniel vai disponibilizar em seu site – www.fvhd.org.br – um formulário para pré-inscrições. As candidaturas serão avaliadas pela Secretaria de Relações Internacionais do PV em conjunto com a Fundação. Os participantes que irão ao Congresso Global Greens farão uma parada estratégica em Lisboa (Portugal) para uma reunião com os verdes europeus sobre a crise financeira e o futuro do movimento ambientalista no velho continente.

Visitantes precisam de visto, e é aconselhável verificar os requisitos com bastante antecedência. Mais informações sobre o visto e sobre a participação no Global Greens, entrar em contato com Lunna, via e-mail: lunna.bsb@hotmail.com .

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site oficial www.dakar2012.org

Fonte: FVHD

Prevenindo enchentes

O desafio da prevenção de catástrofes na era do aquecimento global e da reformulação da relação entre a urbanização e os corpos d'água é um grande desafio

Alfredo Sirkis

Jacarepaguá: enchente de 1996

 

O aquecimento global atinge o Brasil de três maneiras principais: savanização da Amazônia, desertificação do semi-árido e multiplicação de enchentes no centro sul. Nossos rios, valas e canais foram assoreados, aterrados e desviados abusivamente. Muitos também foram canalizados. Suas margens foram ocupadas, as matas ciliares e áreas de acumulação suprimidas. Imensas quantidades de lixo acumulam-se no seu interior e nas encostas, desmatadas, sujeitas à erosão. Enormes extensões de solo foram totalmente pavimentadas e impermeabilizadas sem deixar suficientes pontos de contato da água da chuva com o solo. Regiões no passado alagadiças, com pântanos, mangues, brejos ou várzeas, foram, primeiro, aterradas e, depois, impermeabilizadas e edificadas. O lixo que muita gente insiste em vazar nas ruas entope os ralos e as galerias pluviais.

A gestão das águas e a do lixo estão totalmente desassociadas. Uma depende freqüentemente da esfera estadual e a outra dos municípios. Dentro da própria gestão das águas o abastecimento e esgotamento estão separados da drenagem e da conservação dos corpos hídricos. A questão do lixo agrega-se à dos esgotos e qualquer estratégia visando à sustentabilidade precisa levar em conta ambos fluxos poluentes. Nas inundações e desabamentos o problema dos resíduos sólidos torna-se particularmente dramático.

A vulnerabilidade climática e topográfica é exacerbada pela impermeabilização de imensas superfícies urbanizadas com escassos pontos de absorção de águas na enorme manta de concreto e asfalto. A retificação e a canalização de rios e canais aceleram a velocidade das águas, que, retiradas mais rapidamente de um ponto, vão se represar em outro, mais adiante, com maior intensidade. O entupimento desses condutos por grandes quantidades de resíduos sólidos, sobretudo plásticos, costuma ser a gota d'água das tragédias. 

Durante as chuvas de verão, a natureza se vinga, implacavelmente. As encostas desmatadas desmoronam sobre as construções em áreas de risco. O solo totalmente impermeabilizado pelo asfalto e pelo concreto não absorve a água que corre sobre as ruas asfaltadas a grande velocidade, arrastando casas, automóveis e pessoas. A drenagem feita exclusivamente para transportar rapidamente as águas para mais adiante agrava a situação com o passar do tempo.

Durante muitos anos, a dragagem foi associada simplesmente à correção e ao aprofundamento da calha de canais e rios combinada à pavimentação das suas margens e outras providências. Tudo para dar maior velocidade ao movimento das águas, sem prever os gargalos que elas fatalmente encontram adiante. Com isso, apenas se transfere o local da inundação, agravando-a, pois a drenagem convencional não elimina nem absorve as águas, apenas as desloca.

Para enfrentar enchentes e inundações é preciso recuperar as margens dos rios; criar bacias de acumulação nos pontos críticos recompor a sua profundidade original através de dragagens criteriosas; reflorestar as matas ciliares, os mangues e as várzeas; reassentar as comunidades de áreas de risco; fazer uma drenagem inteligente, com uma visão de conjunto da região; multiplicar nas cidades o maior número possível de áreas verdes destinadas a acumular precipitação; construir reservatórios nos telhados para absorver parte da água e aproveitá-la para a jardinagem, limpeza de partes comuns e lavagem de carros. Áreas de acumulação podem ser criadas em praças, estacionamentos,parques e quase sempre ter algum tipo de uso recreativo ou de paisagismo nos dias normais. A impermeabilização do solo deve ser reduzida ao mínimo necessário. Calçadas com muitos canteiros, praças parcialmente pavimentadas, estacionamentos de terra batida ou com uma teia de concreto tipo grade que permita o contato da água com o solo são algumas providências necessárias.


No passado, em quase todo o mundo, parques famosos foram criados primordialmente como áreas de acumulação e absorção de inundações, mas acabaram tendo também um uso recreativo. Cada novo edifício, área de estacionamento ou parque dentro da cidade devem ser desenhado para prevenir ou mitigar inundações e conservar e restaurar recursos hídricos. No já mencionado livro de Anne Whinston Spirn, The Granite Garden, sugere-se que cada projeto deva: lidar com a relação entre a área do projeto e os problemas críticos da cidade no tocante a inundação, poluição hídrica e abastecimento de água potável, ao mesmo tempo que se relacionar com os problemas e recursos específicos existentes na área e na sua vizinhança imediata; localizar e desenhar construções e paisagismo, de forma a evitar danos provocados por inundações; explorar as possibilidades de uso dos telhados, praças, áreas de estacionamento e trechos de terra para deter e reter águas pluviais; criar parques em áreas de várzea para acumular águas pluviais e resistir a danos provocados pela inundação; conceber as dimensões, a profundidade, a forma e as margens de corpos hídricos urbanos, de forma a melhorar a circulação e a acumulação de águas pluviais; selecionar cuidadosamente plantas que requeiram pouco, senão nenhum, uso de irrigação, fertilizantes e pesticidas; reutilizar águas pluviais, caso não estejam contaminadas, para irrigação; explorar as propriedades estéticas das águas, sem desperdiçá-las.



Dito isso, é preciso reconhecer que em muitas situações a dragagem é fundamental. Corpos de água assoreados em relação a sua calha histórica, com o fundo cheio de lodo orgânico e detritos, e que vão se convertendo em charcos ou pântanos, devem ser dragados. O importante é que sejam tomados cuidados elementares com a área de bota-fora, para secagem e posterior remoção do lodo. A dragagem deve obedecer a um planejamento tecnicamente consistente e ambientalmente avaliado. Existem possibilidades de parcerias com a iniciativa privada, pois há empresas de construção dispostas a realizar essas dragagens, já que necessitam de areia para construção. Ocorre, no entanto, que essas parcerias podem dar lugar a graves distorções. Para que elas sejam válidas é necessário que os interessados se disponham a seguir rigorosamente um projeto previamente traçado, que retirem não apenas o que lhes interessa, a areia, como também o lodo, que é o que interessa ao público.

A ocupação irregular das margens dos rios, canais e lagoas não só expõe os moradores aos riscos dos efeitos diretos e indiretos das enchentes como inviabiliza o trabalho de dragagem. Em áreas carentes, às margens de canais, rios e lagoas, uma tarefa fundamental, para a qual o poder local pode e deve buscar financiamento, é a liberação das faixas marginais de proteção, reassentando os ocupantes em área próxima, para possibilitar a criação de áreas de segurança, acumulação, e permitir o acesso de maquinário utilizado na dragagem.

Uma ação que começa a ser implmentada em certas cidades é a recomposição de rios previamente canalizados.

Um estudo de caso muito interessante que visitei foi o de Cheonggyecheon, no centro de Seul. Esse rio, um afluente do Hangang, que desagua no Mar Amarelo, foi canalizado no pós-guerra e sobre ele foi construído um viaduto, no final dos anos 60. Em 2003, o então prefeito de Seul e atual presidente da Coreia do Sul, Lee Minung-bak decidiu demolir o elevado, quebrar o concreto e desentranhar o rio recompondo suas margens transformadas num parque linear de quase 6 km. A intervenção custou U$ 900 milhões e, naturalmente, provocou violentas polêmicas. O resultado, no entanto, parece interessante e proporciona à população da capital coreana uma área de lazer e amenidade numa área da cidade que antes era bastante inóspita, além de contribuir para a prevenção de inundações. Se a moda pega...

Favela devastada por inundação

	Erosão na encosta

Via marginal em SP: uma urbanização feita para inundar

	Cheonggyecheon: era assim

Foi sendo desmontado...

...e ficou assim!

Código Florestal: ambientalistas iniciam campanha Veta Dilma

Ambientalistas e produtores rurais já definiram posicionamentos quanto à votação do texto do novo Código Florestal que será apreciado pela Câmara dos Deputados em março. Os defensores do meio ambiente iniciam campanha Veta Dilma, quem quiser, pode participar acessando o site www.florestafazadiferença.org.br. Os produtores rurais entendem que o texto está equilibrado.

Durante o programa Sustentabilidade apresentado por Ricardo Young, o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, disse que o texto do novo código deve ser votado em março. “Quanto mais longe melhor da Rio+20″, afirmou o dirigente. O outro convidado, André Lima, integrante do Comitê Brasil em Defesa da Floresta, criticou o novo projeto. “O texto faz um apagão para trás ao conceder anistia aos produtores que desmataram irregularmente e para frente não tem incentivo concreto.”

Na opinião do representante da CNA, o texto do projeto do novo Código Florestal enviado pelo Senado para apreciação na Câmara é de conciliação. “É o texto possível.” Já Lima, entende que o projeto entrega uma parte das terras que era ocupada ilegalmente até 2008 por produtores rurais para o uso deles.

Veronez acredita que a votação em março, ainda longe da Rio+20, pode evitar a exploração do assunto pelos ambientalistas durante a conferência. Ele acusou os ambientalistas de fazerem campanha “insidiosa” contra o setor agrícola brasileiro no exterior. “Todo esforço para reduzir os desmatamentos não tem sido compensado com a flexibilização da legislação”, ponderou.

Lima ponderou, durante o debate, que os ambientalistas querem que o Brasil use a área ambiental como diferencial, como oportunidade. Para ele, o Brasil deveria se orgulhar de ser um país produtor de alimentos e de ser potência ambiental.

Fonte: Site Terra

Partido Verde completa 26 anos

O Partido Verde foi lançado, em 17 de janeiro de 1986, no Teatro Clara Nunes, no Rio de Janeiro. Naquela noite foi divulgado o manifesto de fundação.

O MANIFESTO DO PARTIDO VERDE

O Partido Verde (PV) se forma para lutar pela liberdade, paz e ecologia, pelos direitos civis, pela autonomia, autogestão e formas alternativas de vida. Surge da reflexão sobre questões que dizem respeito à vida de todos. Nunca na sua história a humanidade esteve tão ameaçada: os riscos de proliferação nuclear, a corrida armamentista, a devastação cada vez maior da natureza, os repetidos desastres ecológicos, a fome, o desperdício, as desigualdades sociais, a violência crescente nos grandes centros urbanos. Tudo isso configura uma verdadeira crise de civilização e faz com que cada cidadão consciente se preocupe com o futuro. Em diversos países, os adeptos da ecologia política se organizam em partidos para levar sua mensagem. Com o inegável avanço político registrado no país nos últimos anos, amadurecem as condições para a criação de um Partido Verde no Brasil.

O Partido Verde se define como um movimento de cidadãos e não de políticos profissionais ou homens de aparelho. Considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada “classe política” e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual.

O Partido Verde não pretende o monopólio de nenhuma dessas bandeiras que defende; sabe que em torno de cada uma delas encontrará aliados em outros partidos e na sociedade em geral. Considera, no entanto, que a sua formação e atuação será uma contribuição nessa luta. O Partido Verde pretende ser um canal de expressão das novas idéias que surgiram, nos últimos anos, na sociedade brasileira. Ele pretende contribuir para a formação de um grande movimento ecológico, pacifista e alternativo, capaz de influenciar os destinos da nação brasileira, neste limiar do século XXI. Participar do debate e da solução dos problemas crônicos que, há séculos, afligem a nossa sociedade e, também, dos novos problemas que começam a se colocar e que irão, fatalmente, provocar profundas mudanças, como é o caso da informática e da robótica. Dependendo de como essas questões sejam encaminhadas, elas poderão trazer mais liberdade e autonomia ou mais repressão, alienação e desemprego no futuro dos brasileiros.

O Partido Verde, no Brasil, tem ainda outras responsabilidades. É parte integrante de um bloco social e político que trava a luta mais ampla contra a opressão, a desigualdade, a fome, a miséria, a prepotência das elites, a corrupção, o atraso cultural e outros resquícios do autoritarismo. Estará engajado, junto com todas as outras forças políticas e sociais do bloco popular, na luta pela Reforma Agrária (… ) por melhores condições de vida e trabalho, pela consolidação e exercício pleno das liberdades democráticas e dos direitos humanos no Brasil (… ).

O Partido Verde não vê a política apenas no seu plano institucional, ao nível do parlamento, dos ministérios, secretarias, palácios e gabinetes; se preocupa com a política do cotidiano. Neste sentido, estará ao lado de todas as entidades, organizações populares e movimentos que almejam transformar a vida das pessoas fazendo-a mais livre e digna. Estará ao lado das mulheres, dos negros, das chamadas minorias, de todos os grupos vítimas da opressão generalizada ou específica. Defenderá uma sociedade cada vez mais descentralizada, em todos os níveis, onde nenhum grupo, econômico, político ou cultural possa impor sua hegemonia ou a dos seus interesses, sobre os demais. Onde nenhum interesse econômico ou político possa continuar devastando a natureza, poluindo o meio ambiente e ameaçando a vida para servir sua sede de lucro e poder.

Acreditamos que, dificilmente, existirá outra nação onde a potencialidade da causa ecológica seja tão grande. Também, dificilmente, existirá outra nação onde a urgência desta luta seja tamanha. O Brasil é um dos países do mundo com mais natureza a defender e, simultaneamente, um dos países onde ela está sendo mais rapidamente devastada pela voracidade dos modelos econômicos predatórios, do capitalismo selvagem, pelo descaso e inoperância do Estado e pelo ainda baixo nível de consciência dos cidadãos. Acreditamos que este quadro pode ser modificado e que, apesar de tudo, as condições para tanto nunca estiveram tão favoráveis quanto agora. Por isso, o Partido Verde surge como uma alternativa política, para os que acreditam na possibilidade de uma vida digna e de uma nova sociedade.

17 de Janeiro de 1987

Foto: Fundação do PV no Teatro Clara Nunes (RJ). Da esquerda para a direita: Fernando Gabeira, Lucélia Santos, Alfredo Sirkis, John Neschling, Luis Alberto Py, Carlos Minc, Herbert Daniel e Guido Gelli.

Fonte : PV. PR

Debates da Rio+20 devem destacar economia verde como alternativa mundial

O governo brasileiro pretende aproveitar os debates da Conferência Rio+20 para destacar, como alternativa mundial, o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. Essa alternativa deve ser associada aos programas de transferência de renda, como os adotados no país, e aos números positivos da economia nacional.

Uma das preocupações do governo brasileiro é incluir essa determinação no documento final, no qual estarão definidas as metas para o desenvolvimento sustentável nas próximas duas décadas e que serão adotadas por todos os participantes da Rio+20. A ideia é aprovar um documento como o definido pelas Nações Unidas, em 2000, quando foram estabelecidas as Metas do Milênio.

No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os objetivos se concentraram nos seguintes pilares: combate à fome e à pobreza, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária, estímulo ao respeito ao meio ambiente e incentivo ao trabalho pelo desenvolvimento.

Os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, foram convidados a participar das discussões na conferência, a exemplo do que ocorreu em março do ano passado, durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
 

Fonte: Agência Brasil – EBC