terça-feira, 6 de março de 2012

Virgínia Carvalho assume Meio Ambiente em Maranguape




Numa cerimônia marcada pela presença maciça das lideranças políticas do município, a presidente do Partido Verde local assumiu a secretaria com um discurso de integração.














                                                                               
Diante de um auditório lotado, a nova secretária do Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Rural de Maranguape, Virgínia Carvalho, tomou posse na manhã da última sexta-feira (02/03) à frente da pasta. Numa cerimônia marcada pela presença maciça das lideranças políticas do município, a presidente do Partido Verde local assumiu a secretaria com um discurso de integração. "Meio ambiente é um trabalho transversal. É preciso o envolvimento de todas as secretarias, Câmara e da população. Vamos realizar este trabalho em conjunto", afirmou Virgínia no seu discurso de posse.

Participaram da cerimônia vários secretários locais e de outros municípios, vereadores, prefeito, vice-prefeito, ex-prefeitos, correliogionários políticos, além do deputado Lula Morais (PCdoB). 

 














Em sua fala, o prefeito George Valetim (PCdoB) exaltou a retomada da aliança do PV com seu grupo político-administrativo. Nas palavras do prefeito, naquele dia estava sendo reescrita uma página importante da história de Maranguape. "A vinda da Virgínia para nossa equipe administrativa é uma grande conquista desta administração", ressaltou o prefeito.

Já o deputado Lula Moarais destacou a competência de Virgínia Carvalho, que também foi deputada estadual, afirmando que Maranguape ganhará apartir de agora um grande impulso na área de meio ambiente e desenvolvimento urbano e rural.

Virgínia Carvalho é presidente do PV de Maranguape, é casada com Marcelo Silva, presidente estadual do partido e ex-prefeito da cidade por dois mandatos. A nova secretária contará na secretaria com os trabalhos do secretário-adjunto, Sílvio Nunes.















Para Marcelo Silva, o partido tem a partir de agora a oportunidade de dar prosseguimento aos trabalhos na área ambiental e planejamento urbano iniciados na sua gestão. "Estas junto com desenvolvimento agrário são áreras que têm tudo a ver umas com a outras. A nova secretaria deverá fazer um trabalho pautado num bom planejamento que certamente vai render bons frutos", opinou Marcelo. 

Fonte: www.pvceara.org.br
 

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Mesquita diz que distribuição de tratores obedece a critérios políticos


 
 
Dep. Roberto Mesquita (PV) disse, na sessão plenária desta quinta, (23/02), que a distribuição de tratores para a agricultura familiar no Ceará obedece a critério políticos.
Segundo o parlamentar, o governo do Estado está “politizando” a concessão de benefícios.

“Deputado que vota com governo tem direito a dar trator”, disse Roberto Mesquita. Ele chamou essa prática de “arcaica”. Para o deputado verde, os órgãos de extensão rural, quintais irrigados e os tratores em questão devem ser direcionados aos produtores que demandam esses benefícios.

“Esses tratores devem atender aos locais aonde vá realmente haver produção, para não ver daqui a alguns dias um leilão de tratores para deputado A ou B. Estou cumprindo meu papel e não me calarei”, afirmou Mesquita.

Para o deputado, essa prática vai na “contramão” do que o governador Cid Gomes apregoa ao dizer que o Ceará precisa crescer acima da média do País para diminuir as diferenças regionais.

O parlamentar afirmou ainda que o “apadrinhamento político” também ocorre na concessão e negociação de créditos dos produtores junto às instituições financeiras. “É preciso que se diga que há essa influência, forças políticas externas, que apadrinham superintendentes e dirigentes que forçam ou atrapalham as negociações”, criticou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Entrevista com Cláudia Leitão, do Ministério da Cultura - A Economia Criativa no Brasil


 
Cláudia Leitão assume Ministério da Cultura: "Economia Criativa é um conceito em construção, mas sabemos que é a economia do intangível, do simbólico."
Moda, design, artesanato, arquitetura, manifestações populares (carnaval, festas juninas etc), audiovisual (cinema e vídeo), indústria de conteúdos digitais (internet), jogos eletrônicos, publicidade etc. Todos são exemplos de economia criativa, tema em discussão no mundo e no Brasil. Com o crescimento da importância do assunto, o governo federal criou uma Secretaria específica no Ministério da Cultura para fomentar esta nova modalidade econômica. Para explicar melhor os seus conceitos e suas bases, Cláudia Leitão, Secretária da Economia Criativa, concedeu entrevista exclusiva ao Blog da Fundação Verde.

Blog FVHD: O que é Economia Criativa, de acordo com o Ministério da Cultura?

Cláudia Leitão: Economia Criativa é um conceito em construção, mas sabemos que é a economia do intangível, do simbólico. Essa nova economia contempla os ciclos de criação, produção, difusão, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica gerada por setores cujas atividades econômicas têm como processo principal um ato criativo, gerador de valor simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de riqueza cultural.

Blog FVHD: Qual a aceitação no Brasil desta nova forma de economia?

Cláudia Leitão: Na última década, o tema Economia Criativa vem ganhando espaço nas discussões de órgãos e comunidades internacionais, sendo destacado como estratégico para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de países desenvolvidos e em desenvolvimento, seja através da geração de trabalho, emprego e renda, seja por meio da promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano.

Com a criação da Secretaria da Economia Criativa (SEC) no Ministério da Cultura, o governo federal reforça o compromisso em dialogar com os segmentos criativos, os empresários, os artistas, as agências de fomento, as universidades, o sistema S, as agências multilaterais, os estados e municípios, as instituições de pesquisa, as organizações do terceiro setor, enfim, com a população brasileira com o objetivo maior de formular, implementar e monitorar de políticas públicas para um novo desenvolvimento do país.

Mas há ainda muito a ser feito, pois necessitamos de pesquisas, de indicadores e de metodologias que garantam a confiabilidade dos dados desta nova economia. Carecemos de novas linhas de crédito para fomentar os empreendimentos criativos brasileiros. Precisamos construir uma nova educação para as competências criativas, além de infra-estrutura que garanta a criação/produção, difusão/circulação e fruição/consumo de bens e serviços criativos dentro e fora do país. Devemos, ainda, propor novos marcos legais para esta economia, sejam eles tributários, trabalhistas e civis que nos permitam avançar. Para isso, precisamos de políticas públicas capazes de transformar a criatividade brasileira em inovação e a inovação em riqueza.

Blog FVHD: Tem dado certo?

Cláudia Leitão: Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a participação dos setores criativos no PIB do Brasil atingiu em 2010 o montante de R$ 95,157 bilhões, ocupando cerca de 4.287.264 do total de trabalhadores do país. Estes dados são ampliados quando levamos em consideração que os mesmos correspondem aos resultados de uma economia formal. Um grande percentual dos empreendimentos e profissionais dos setores criativos brasileiros atua na informalidade. Porém, a equipe da Secretaria da Economia Criativa esteve reunida com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e com o IBGE para firmar parcerias e incluir em sua rotina pesquisas sistêmicas ao setor.

Blog FVHD: Quais a perspectivas da economia criativa? E quais as expectativas?

Cláudia Leitão: O Brasil é riquíssimo no que diz respeito a inovação e empreendimentos criativos. Passa pela moda, design, artesanato e passa pelas novas tecnologias, todas muito importantes dentro dos arranjos produtivos. Nesse sentido, a SEC propõe um conjunto de iniciativas e ações a serem implementadas pelo Ministério da Cultura, articuladas de modo interministerial e com diversos parceiros públicos e privados a partir dos seus eixos de atuação: institucionalização de territórios criativos; desenvolvimento de pesquisas e monitoramentos; estabelecimento de marcos regulatórios favoráveis à economia criativa brasileira; fomento técnico e financeiro voltado para negócios e empreendimentos dos setores criativos; promoção e fortalecimento de organizações associativas (cooperativas, redes e coletivos) e formação para competências criativas de modo a promover a inclusão produtiva.

Blog FVHD: Já temos boas experiências no Brasil?

Cláudia Leitão: Claro. A moda, o design, o artesanato, a arquitetura, a música, o teatro, a dança, a pintura, a fotografia, as festas e as manifestações populares (carnaval, festas juninas etc), o audiovisual (cinema e vídeo), a indústria de conteúdos digitais (internet), os jogos eletrônicos, a publicidade etc. Todos são exemplos de economia criativa.

Blog FVHD: Quanto se espera movimentar em termos de recurso?

Cláudia Leitão: Ainda é muito cedo para estimar. Devemos nos concentrar em buscar parcerias e elaborar políticas eficazes, sempre ampliando o impacto que os recursos disponíveis terão na sociedade.

Fonte: www.blogfvhd.org

Partido Verde comemora aprovação da Ficha Limpa

O Partido Verde e sua Bancada no Congresso Nacional comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, ontem em Brasília.

A Lei, de iniciativa popular, foi aprovada no Congresso há quase dois anos, e é um marco na luta contra a corrupção e a impunidade no País. Agora, ratificada pelo Supremo, será válida para as próximas eleições municipais deste ano.

A expectativa do PV é que esta medida promova uma depuração profunda na política brasileira e que atuais gestores e representantes políticos sejam cuidadosos e vigilantes em suas ações, já que a não observância da Lei representará impedimento em seu futuro político.

O PV se orgulha de, em 24 de março de 2010, antes da aprovação da Lei, ter ‘adotado’ a ficha limpa, incluindo em seu estatuto uma resolução que impede candidatura de político com ficha suja em seus quadros. A resolução tem as mesmas restrições que a Lei aprovada no Supremo impedindo que candidatos com problemas na justiça possam ter direito de uso da legenda. 

Fonte: www.pv.org.br

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

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Para deputado, Fortaleza carece de um projeto de cidade



"O que aí está é um acordo nacional. Nós queremos uma aliança municipal. Fortaleza precisa de um projeto para a cidade, que olhe para os cinturões de pobreza".
 
O deputado Roberto Mesquita defendeu, em discurso na Assembleia, o fim da aliança que comanda atualmente o governo de Fortaleza. Para o deputado, a aliança é nociva para a cidade.

"Não podemos ver isso como aliança e nem podemos concordar com este tipo de projeto para Fortaleza. Defendo que o PV não mais endosse essa aliança prejudicial ao fortalezense. Aliança que não uniu projetos e nem discutiu as verdadeiras demandas da cidade. Quais as ações feitas a quatro mãos, pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, que beneficiaram os fortalezenses e que justifiquem a manutenção desta aliança?", questionou o deputado.

Roberto Mesquita ressaltou ainda a presença do PV na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza com dois deputados estaduais e quatro vereadores. "O que aí está é um acordo nacional. Nós queremos uma aliança municipal. Fortaleza precisa de um projeto para a cidade, que olhe para os cinturões de pobreza, para os usuários de crack. A Capital precisa pensar grande", acrescentou o deputado.

Nota : Os desafios do PV para 2012


No momento em que o Congresso Nacional retoma seus trabalhos, a Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional reafirma seu compromisso na defesa de políticas públicas que assegurem um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Já começaremos o ano tendo que enfrentar uma árdua batalha contra a proposta de mudanças no Código Florestal Brasileiro, aprovada no Senado Federal no final do ano passado, que, a despeito dos ligeiros avanços em alguns pontos, mantém, quase que na íntegra, os retrocessos ambientais aprovados na Câmara dos Deputados; como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas.

Ainda no âmbito das nossas lutas ambientais, a vigilância deverá ser redobrada em relação à PEC 215/00, que busca impeou dificultar a criação de unidades de conservação, e deixa sob ameaça todas as terras indígenas e quilombolas do País; e ao PL 2441/07, que altera, para pior, diversos dispositivos da Lei da Mata Atlântica, para permitir, entre outros aspectos, a supressão de sua vegetação, causando assim danos irreparáveis a esse bioma tão agredido e fragilizado, que conta com apenas 7% de sua cobertura original.

A intensificação da luta contra a retomada das obras de Angra III e da utilização da energia nuclear no País, bem como a busca de novos modelos de prevenção e contingenciamento que confiram segurança ambiental na exploração do petróleo na camada do pré-sal, também faz parte da nossa agenda de prioridades.

Não podemos deixar de citar outros grandes temas, potencialmente polêmicos e relevantes para o país, que também seguramente merecerão especial atenção, a exemplo das propostas de divisão dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos e o Novo Código de Processo Civil.

Estaremos presentes na Rio + 20, marcada para junho deste ano, no Rio de Janeiro. No último ano, realizamos, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, diversos debates em todas as regiões do país, para mobilizar a participação da sociedade nas discussões dos temas que serão tratados durante a Cúpula mundial. Nossa expectativa é que o evento seja um marco na história socioambiental mundial e que resulte em um renovado compromisso político que contemple formas concretas de tornar a economia mundial mais sustentável e menos desigual.

São muitos os desafios a enfrentar. O PV e seus parlamentares, articulados com os movimentos sociais, estarão empenhados na construção de uma agenda positiva para o País.

Bancada do PV na Câmara dos Deputados