Manifesto do Partido Verde

O Partido Verde foi lançado, em janeiro de 1986, no Teatro Clara Nunes, no Rio de Janeiro. Naquela noite foi divulgado esse seu o texto fundador. O Partido Verde (PV) se forma para lutar pela liberdade, paz e ecologia, pelos direitos civis, pela autonomia, autogestão e formas alternativas de vida. Surge a reflexão sobre questões que dizem respeito à vida de todos. Nunca na sua história a humanidade esteve tão ameaçada: os riscos de proliferação nuclear, a corrida armamentista, a devastação cada vez maior da natureza, os repetidos desastres ecológicos, a fome, o desperdício, as desigualdades sociais, a violência crescente nos grandes centros urbanos. Tudo isso configura uma verdadeira crise de civilização e faz com que cada cidadão consciente se preocupe com o futuro. Em diversos países, os adeptos da ecologia política se organizam em partidos para levar sua mensagem. Com o inegável avanço político registrado no país nos últimos anos, amadurecem as condições para a criação de um Partido Verde no Brasil. O Partido Verde se define como um movimento de cidadãos e não de políticos profissionais ou homens de aparelho. Considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada "classe política" e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual. O Partido Verde não pretende o monopólio de nenhuma dessas bandeiras que defende; sabe que em torno de cada uma delas encontrará aliados em outros partidos e na sociedade em geral. Considera, no entanto, que a sua formação e atuação será uma contribuição nessa luta. O Partido Verde pretende ser um canal de expressão das novas idéias que surgiram, nos últimos anos, na sociedade brasileira. Ele pretende contribuir para a formação de um grande movimento ecológico, pacifista e alternativo, capaz de influenciar os destinos da nação brasileira, neste limiar do século XXI. Participar do debate e da solução dos problemas crônicos que, há séculos, afligem a nossa sociedade e, também, dos novos problemas que começam a se colocar e que irão, fatalmente, provocar profundas mudanças, como é o caso da informática e da robótica. Dependendo de como essas questões sejam encaminhadas, elas poderão trazer mais liberdade e autonomia ou mais repressão, alienação e desemprego no futuro dos brasileiros. O Partido Verde, no Brasil, tem ainda outras responsabilidades. É parte integrante de um bloco social e político que trava a luta mais ampla contra a opressão, a desigualdade, a fome, a miséria, a prepotência das elites, a corrupção, o atraso cultural e outros resquícios do autoritarismo. Estará engajado, junto com todas as outras forças políticas e sociais do bloco popular, na luta pela Reforma Agrária (... ) por melhores condições de vida e trabalho, pela consolidação e exercício pleno das liberdades democráticas e dos direitos humanos no Brasil (... ). O Partido Verde não vê a política apenas no seu plano institucional, ao nível do parlamento, dos ministérios, secretarias, palácios e gabinetes; se preocupa com a política do cotidiano. Neste sentido, estará ao lado de todas as entidades, organizações populares e movimentos que almejam transformar a vida das pessoas fazendo-a mais livre e digna. Estará ao lado das mulheres, dos negros, das chamadas minorias, de todos os grupos vítimas da opressão generalizada ou específica. Defenderá uma sociedade cada vez mais descentralizada, em todos os níveis, onde nenhum grupo, econômico, político ou cultural possa impor sua hegemonia ou a dos seus interesses, sobre os demais. Onde nenhum interesse econômico ou político possa continuar devastando a natureza, poluindo o meio ambiente e ameaçando a vida para servir sua sede de lucro e poder. Acreditamos que, dificilmente, existirá outra nação onde a potencialidade da causa ecológica seja tão grande. Também, dificilmente, existirá outra nação onde a urgência desta luta seja tamanha. O Brasil é um dos países do mundo com mais natureza a defender e, simultaneamente, um dos países onde ela está sendo mais rapidamente devastada pela voracidade dos modelos econômicos predatórios, do capitalismo selvagem, pelo descaso e inoperância do Estado e pelo ainda baixo nível de consciência dos cidadãos. Acreditamos que este quadro pode ser modificado e que, apesar de tudo, as condições para tanto nunca estiveram tão favoráveis quanto agora. Por isso, o Partido Verde surge como uma alternativa política, para os que acreditam na possibilidade de uma vida digna e de uma nova sociedade.

Janeiro de 1986.

 

HISTÓRIA DO PARTIDO VERDE NACIONAL

. O Partido Verde surgiu como instituição política na Tasmânia (Austrália). Um grupo de ecologistas denominado United Tasmanian Group se reuniu pela primeira vez em 1972. O objetivo era impedir o transbordamento do Lake Pedder. Mais Tarde o grupo adotou o nome de Green Party. Hoje, o Partido Verde é parte decisiva na política australiana tendo elegido deputados e senadores. Da Austrália para a Nova Zelândia, depois para Europa e hoje em todo o mundo. O Partido Verde está constituído em mais de 120 países. Na Europa os Verdes surgiram nos anos 70 e se consolidaram como partidos políticos nos anos 80. Hoje o Partido Verde participa de vários governos e é a quarta maior bancada no Parlamento Europeu. No Brasil a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no Estado do Paraná em 1982. O candidato a Deputado Federal pelo PTB Hamilton Vilela de Magalhães utilizou em sua propaganda, inclusive na televisão, o nome do Partido Verde e uma baleia como símbolo. Essa, no entanto, foi uma manifestação isolada. O Partido Verde veio a ser criado em 1986 no Rio de Janeiro. Um grupo composto por escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e também por ex-exilados políticos começou a dar forma ao PV. Participaram nesse grupo Alfredo Sirkis, Herbert Daniel, Guido Gelli, Lucélia Santos e Fernando Gabeira, entre outros. Embora legalizado o Partido Verde não participou das eleições de novembro de 1986. Apesar disso, no Rio de Janeiro, em uma aliança informal com o PT, o então líder verde, Fernando Gabeira, disputou as eleições para governador do Estado. Foi uma campanha maciça e entusiástica, porque, pela primeira vez no Brasil, nas tevês e nas ruas, foram vistas manifestações por uma política predominantemente ecológica, entre outras atitudes não conservadoras. A reação foi dura e a candidatura Verde recebeu oposição forte através da mídia conservadora. A campanha teve seus momentos espetaculares, como por exemplo, o contingente de 100 mil pessoas no memorável abraço ecológico à Lagoa Rodrigo de Freitas. Naquela eleição, Fernando Gabeira obteve 7,8% dos votos e ficou em terceiro lugar. Os verdes elegeram também seu primeiro deputado estadual, Carlos Minc. Em 1992 durante a ECO-92 os verdes de várias partes do mundo se encontraram pela primeira vez no Rio de Janeiro. A partir de então se iniciou a formação das Federações de Partidos Verdes com o objetivo de cooperação, troca de experiências e consolidação programática. Hoje os verdes estão organizados em 4 Federações: A Federação Européia dos Partidos Verdes, a Federação dos Partidos Verdes das Américas, a Federação dos Partidos Verdes da África e a Federação dos Partidos Verdes da Ásia e Oceania. Em 2001, em Canberra, Austrália, aconteceu o Global Greens 2001, encontro mundial dos Partidos Verdes quando foi aprovada a Carta Verde da Terra o primeiro documento unificado dos Partidos Verdes Mundiais.

Os 12 Valores dos Verdes

1 – Ecologia

A preservação do meio ambiente, o ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentável), a reciclagem e a recuperação ambiental permanente.

 

2 – A cidadania

O respeito aos direitos humanos, o pluralismo, a transparência, o pleno acesso à informação e a mobilização pela transformação pacífica da sociedade.

 

3 – A democracia

O exercício da democracia representativa, através do processo eleitoral e da existência de um poder público eficiente e profissionalizado, combinado com mecanismos participativos e de democracia direta, sobretudo a nível local, através de formas de organização da sociedade civil e conselhos paritários com o poder público.

 

4 – A justiça social

Condições mínimas de sobrevivência com dignidade para todas as pessoas. Direitos e oportunidades iguais para todos. O poder público como regulador do mercado, protegendo os mais fracos e necessitados, garantindo o acesso à terra e promovendo a redistribuição da renda, através de mecanismos tributários e do investimento público.

 

5 – A liberdade

A liberdade de expressão política e cultural, criação artística e informação; o direito à privacidade; o livre arbítrio em relação ao próprio corpo e à iniciativa privada, no âmbito econômico.

 

6 – O municipalismo

O fortalecimento, cada vez maior, do poder local, das competências municipais e das formas de organização e participação da comunidade. Para transformar globalmente é preciso agir localmente.

 

7 – A espiritualidade

A transformação interior das pessoas para a melhoria do planeta. Reconhecendo a pluralidade de caminhos na busca da transcedência, através de práticas espirituais e de meditação, ao livre arbítrio de cada um.

 

8 – O pacifismo

O desarmamento planetário e local, a busca da paz e o compromisso com a não-violência e a defesa da vida. O multiculturalismo.

 

9 – A diversidade

A diversidade, a troca e a integração cultural, étnica e social para uma sociedade democrática e existencialmente rica. Preservação do patrimônio cultural. Contra todas as formas de preconceito e discriminação racial, cultural, etária ou de orientação sexual.

 

10 – O internacionalismo

A solidariedade planetária e a fraternidade internacional diante das tendências destrutivas do chauvinismo, etnocentrismo, xenofobia, integrismo religioso, racismo e do neofascismo, a serem enfrentados em escala planetária, assim como as agressões ambientais de efeito global.

 

11 – A cidadania feminina

A questão masculino/feminino deve ser entendida de forma democrática, avançando no sentido de se conceber uma profunda interação entre os dois pólos nos diversos setores da sociedade, visando uma real adequação às necessidades circunstanciais. Homem e mulher devem buscar, como integrantes do sistema social, mudanças e transformações internas, que venham a se traduzir numa prática de caráter fundamentalmente cooperativo. Maior poder, maior participação e maior afirmação da mulher, dos valores e sensibilidade feminina, além do combate a todas as formas de discriminação machista ou sexista, pôr uma comunidade mais harmônica e pacífica.

 

12 – O saber

O investimento no conhecimento, como única forma de sair da indigência, do subdesenvolvimento e da marginalização para uma sociedade mais informada e preparada para o novo século. Erradicação no analfabetismo, educação permanente a reciclagem do conhecimento durante toda a vida. Prioridade ao ensino básico, garantia de escola pública, gratuita e de qualidade, para todos.

Fundação Verde Herbert Daniel promove debate sobre cidades sustentáveis

O mediador Marcelo Silva, presidente do Conselho Curador, enfatizou as propostas que o Partido Verde defende no seu Programa Verde Urbano.

Os debatedores, por suas experiências e convicções, na noite de quinta-feira (04/08), em Brasília, durante o debate promovido pela Fundação, para revista Pensar Verde, chegaram a conclusão que cidades sustentáveis são possíveis. Mas para que elas aconteçam é necessário primeiro mitigar os efeitos das ações danosas acumuladas ao longo de décadas pela concepção rodoviarista que transformou as cidades no paraíso dos prédios e dos automóveis, isolando as pessoas em guetos e destruindo os recursos naturais como áreas verdes, várzeas, córregos, rios, bacias hidrográficas.

Ao longo de quatro horas e com a audiência de mais de 600 internautas, além do público presente composto de dirigentes partidários, prefeitos, técnicos em urbanismo, meio ambiente e militantes verdes, Eduardo Jorge, Eduardo Brandão, Francisco Frederico, André Pasqualini e a professora Simone Souza, mediados pelo ex-prefeito de Maranguape e presidente do Conselho Curador da Herbert Daniel, Marcelo Silva, mostraram desafios a enfrentar e ideias para tornar nossas cidades, onde vivem mais de 80% da população brasileira, em lugares humanos, dignos e em harmonia com o meio ambiente.

O debate foi aberto pelo presidente Luiz Penna e pelo líder da bancada federal do PV Sarney Filho. Penna alertou para o perigo que significa isolar os centros das cidades e transferir os pobres para as periferias, sem infraestrutura e carentes de serviços básicos.

Eduardo Jorge, secretário do verde e do meio ambiente de São Paulo, apresentou o programa que a secretaria está implementando no maior centro urbano do país para mitigar os efeitos da poluição, principalmente combatendo os gases de efeito estufa, um dos responsáveis pelo aquecimento do planeta.

A inspeção veicular é um programa com objetivo de reduzir as emissões paulistas. Jorge informou que a Secretaria já inspecionou mais de três milhões de veículos de uma frota de quatro milhões e setecentos mil carros. A inspeção obriga os proprietários regularem seus carros, evitando o excesso de emissões. Eduardo revelou que uma moto corresponde, em emissões, a cinco carros e que a inspeção veicular já realizada fez um efeito correspondente a retirar de circulação um milhão de veículos.

Eduardo Brandão deteve-se a descrever os problemas da capital federal e os planos que começam a ser implantados no Distrito Federal. O alvo inicial da secretaria do meio ambiente e recursos hídricos é acbar com o lixão de Brasília implantando um aterro sanitário dentro dos padrões ambientalmente aceitos.

Licitação Verde e a educação ambiental feitas a partir de ação parlamentar na Câmara Municipal de Jaú, são as experiências que nos traz o vereador e advogado Francisco Frederico, uma dos debatedores da noite.

André Pasqualini, dirigente de movimentos que defendem bandeiras da mobilidade urbana, além de falar sobre o ciclismo, descreveu outras modalidades de transportes que podem ser implementadas em contraposição ao transporte unipessoal.

A doutora em meio ambiente e especialista em saneamento pela Universidade Federal de Pernambuco, Simone Souza, instigou o debate, e ainda contribuiu com seus conhecimentos, mostrando o que é possível fazer com o reuso de águas servidas. A professora indicou, por exemplo, que o xixi, por causa da quantidade de amônia existente na sua composição, pode ser aproveitado como fertilizante.

O mediador Marcelo Silva deu ênfase, através de uma apresentação em slides, para as propostas que o Partido Verde defende no seu Programa Verde Urbano.

Depois das manifestações dos membros da mesa de debates foi a vez da plenária e dos internautas endereçarem questionamentos, dos quais destaca-se os seguinte: a secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Mota, provocou os debatedores com a tese do contrato natural que considera o meio ambiente sujeito de direito. Cláudio Cordeiro, vice-presidente do PV de Abaetetuba, Pará, quis saber o que deve fazer uma cidade para ser considerada sustentável. O dirigente do PV do Rio de Janeiro, Roberto Rocco, aproveitou para sugerir que a Fundação crie um banco de dados de legislação e experiências ambientalmente corretas. Também tivemos a manifestação do conselheiro nacional do PV e ex-deputado Edson Duarte.

PV: Nota de esclarecimento aos brasileiros

Executiva Nacional do PV

O Partido Verde e sua candidata fizeram nascer nos corações e mentes de milhões de brasileiros a idéia de uma terceira via possível, uma alternativa consistente ao quadro simplista que nos era apresentado, de um Brasil com apenas duas portas que poderiam ser abertas em direção ao futuro. Não apenas nos consolidamos como uma opção política concreta. Influenciamos a reformulação das plataformas dos dois candidatos alçados ao segundo turno das eleições presidenciais, mediante a inserção da questão moral e ambiental como tema de peso a ser considerado.

O Partido Verde e sua candidata, Marina Silva, fizeram história. A campanha que levou a causa verde para um número de brasileiros que nem nós no princípio esperávamos marcou-se pela sintonia perfeita entre o partido político e sua candidata. A luta em prol de uma sociedade equilibrada e justa do ponto de vista social e ambiental está e continuará no cerne das preocupações do Partido Verde.

Por essa luta, esforços foram empreendidos e dificuldades iniciais superadas. O Partido Verde tem como marca teses avançadas e pioneiras, que sempre abrangeram, além da questão ambiental, o apoio à luta das minorias e a defesa de temas como a união homoafetiva e a descriminalização do aborto e das drogas, entre outros. Com generosidade e respeito às diferenças, para receber Marina Silva sem quaisquer freios, estabelecemos a cláusula de consciência, que permite que filiados explicitem suas posições pessoais em relação a itens do programa partidário em face de convicções religiosas. Reconhecendo desde o início a relevância política de Marina, foi alterado, também, o número de membros da Executiva do partido, de maneira a abrir espaço a vozes diretamente ligadas à futura candidata.

Também fomos o partido que lançou o maior número de candidatos aos governos estaduais com o objetivo de consolidar a candidatura presidencial, o que dificultou o fortalecimento da nossa bancada Federal, que baixou de 15 para 14 deputados. Com olhar para o país, assumiu-se que o partido e Marina deveriam se empenhar para estar em plena convergência.

Não podemos nos furtar, todavia, a expressar nossa posição sobre a situação que gerou a polêmica em torno da possível saída de Marina Silva de nosso partido. Consideramos que estamos passando por nossa primeira grande crise de crescimento. O Partido Verde e suas lutas, entretanto, são maiores do que qualquer pessoa. Temos certeza de que ultrapassaremos os problemas atuais e sairemos fortalecidos desse processo.

Deve ser dito que não nos recusamos, em momento algum, a efetivar aperfeiçoamentos nas regras que moldam o funcionamento de nosso partido. Estão programadas atualizações programáticas e elas ocorrerão, no tempo oportuno dos verdes, e como decorrência de amplo debate interno e com a sociedade, não da imposição de grupos determinados que integram o partido. Cabe explicar que, no atual estatuto do Partido Verde, não se apresentam quaisquer óbices à participação dos filiados nos processos internos de tomada de decisão. Muito ao contrário.

A transformação dos partidos políticos, como toda construção social, necessita ser conduzida de maneira democrática e responsável. Os processos nesse sentido devem ter como base a tolerância, a abertura para negociação, a persistência, a paciência e a humildade. Não abriremos mão das discussões necessárias, francas e abertas, antes de efetivar modificações na organização e na dinâmica de nosso partido.

O Partido Verde lamenta muito essa falsa polêmica artificialmente inflada sobre a falta de democracia interna, que tem gerado distorções injustas na imprensa brasileira. Continuaremos sempre abertos para receber em nossas fileiras pessoas que entendem que a luta pelo coletivo é muito mais relevante do que a luta pelo individual. A construção da sociedade do futuro demanda trabalho árduo e permanente, que não pode prescindir de cidadãos dispostos a ajudar. Enfatizamos, contudo, que, independentemente de qualquer pessoa, o partido opta por continuar pautado por seus princípios e ideais.

Os signatários deste documento veem no Partido Verde um instrumento cuja existência só faz sentido na medida em que sirva para transformar concretamente a realidade, mediante a ampliação da democracia e da equidade social. Comprometem-se publicamente a promover amplos debates, com seus filiados e com a sociedade de forma geral, para continuar formulando e atualizando sistematicamente os posicionamentos do partido em relação aos principais temas que afetam os brasileiros.

Mantêm os seguintes compromissos:

- Preparar o partido para a atualização estatutária e programática, a ser aprovada em convenção nacional que será realizada em março de 2012;

- Mobilizar o partido para responder da forma devida aos principais temas em pauta no país, como a reforma política e a reforma tributária, assim como para enfrentar a pressão por retrocessos na legislação florestal e pela implantação de novas usinas nucleares, entre vários outros assuntos importantes que poderiam ser citados;

- Preparar o partido para as eleições municipais, estimulando candidaturas próprias, especialmente nos municípios onde houver dois turnos de votação;

- Promover o recadastramento dos filiados, simultaneamente a uma grande campanha nacional por novas filiações.

EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO VERDE