quarta-feira, 13 de junho de 2012

Pré-candidatos participam de encontro de formação em gestão





Participaram pré-candidatos a prefeito e vice de Tauá, Itarema, Caririaçu, Iracema, Acarape, Camocim, São Benedito, Guaramiranga, Pindoretama, Caridade, Crato e São João do Jaguaribe.

Pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores estiveram reunidos com a cúpula do Partido Verde na manhã desta segunda-feira (11/06) em evento realizado na Assembleia Legislativa. OEncontro de Formação em Políticas e Gestão Verde teve palestra do ex-prefeito de Maranguape, atual presidente do PV, Marcelo Silva, sobre gestão verde eficiente. O ex-prefeito apresentou aos pré-candidatos experiências exitosas implementadas durante seus dois mandatos como prefeito da cidade.


O vice-presidente do PV, Estevão Romcy, que é secretário da Regional IV de Fortaleza, falou aos presentes dos desafios de administrar. "São duas etapas muito difíceis: primeiro ganhar a eleição, e depois dar conta da gestão. Mas temos pessoas qualificadas no Partido para dar todo apoio aos nosso candidatos e futuramentes prefeitos e vereadores", assegurou.

Outro gestor verde presente ao evento foi o secretário de Meio Ambiente de Marcanaú, Marcos Vieira, que levou sua mensagem de incentivo aos verdes. "cada um de vocês tem capacidade de mudar a relidade de suas cidades. Tenho certeza que desse grupo sairão muitos prefeitos", disse. Do Diretório Estadual ainda estiveram presentes João da Cruz, Aristides Braga e Guida Pimenta.



Participaram pré-candidatos a prefeito e vice de Tauá, Itarema, Caririaçu, Iracema, Acarape, Camocim, São Benedito, Guaramiranga, Pindoretama, Caridade, Crato e São João do Jaguaribe, além de pré-candidatos a vereador de Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Pentecoste e Quiterianópolis.

Após, os pré-candidatos participaram de gravação para as inserções do Partido que irão ao ar na televisão nos dias 18, 25 e 27 de junho.

Fonte: www.pvceara.org.br

PV promove ação de conscientização na Praia do Futuro









"O conjunto de ações, mesmo que pequenas, é o que faz a diferença no contexto global", afirmou Marcelo Silva, presidente estadual do Partido Verde.

O Partido Verde realizou no último domingo (09/06) importante ação de conscientização ambiental na Praia do Futuro. Os verdes fizeram uma caminhada ecológica ambiental ao longo da praia recolhendo lixo e conversando os banhistas da importância da preservação ambiental.

O vice-presidente estadual do PV, Estevão Romcy, afirmou que foi uma das mais importantes atividades realizadas pelo Partido nos últimos tempos. "Foi interesante observar as pessoas aplaudindo o Partido. Isso mostra o respeito que temos da sociedade e a responsabilidade cada vez maior que temos nas nossas ações. Hoje somos um partido de grande representatividade e de respeito da população".




O presidente estadual, Marcelo Silva, ponderou que ações ambientais não devem ser pontuais, mas realizadas no dia a dia por cada pessoa. O conjunto de ações, mesmo que pequenas, é o que faz a diferença no contexto global, afirmou o verde.

O presidente do PV Fortaleza, organizador do evento, João da Cruz, fez discurso empolgado conclamando os verdes à participação maciça nas eleições de 2012. "Este será o grande ano do PV. Vamos trabalhar pra fazer uma grande bancada atuante na Câmara Municipal. Isso depende de cada um de nós que fazemos o PV", disse.

A caminhada foi encerrada com confraternização no Clube de Engenharia do Ceará.


Fonte: www.pvceara.org.br

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Reforma política: o voto distrital misto plurinominal



A "emenda Sirkis" promove a eleição de 50% dos parlamentares numa lista parditária e os outros 50% em grandes distritos que elegem em geral quatro deputados federais e cinco ou seis estaduais.

Alfredo Sirkis


Sirkis: "não é a proposta que mais me favorece, mas é a melhor para a democracia brasileira"
Esta semana começaremos a votar a reforma política na Comissão Especial a partir do relatório do deputado Henrique Fontana. Fontana que desenvolveu um trabalho de grande dedicação e correção no trato com todos se perdeu no final do processo, mantendo essencialmente o sistema atual do voto proporcional personalizado com uma opção um pouco mais ampla para o voto de legenda. O maior furo de sua proposta é tentar compatibilizar a quadratura do círculo: o sistema atual com o financiamento público.

Irei apresentar minha proposta de voto distrital misto plurinominal, que atende ao critério de fortalecimento dos partidos, a aspiração de proximidade dos defensores do voto distrital e viabiliza o financiamento público. Estão nas emendas 80 e 81 no destaque 19.

Devo ser um dois poucos parlamentares capaz de defender uma proposta que vai contra seus interesses eleitorais. O sistema que melhor me atenderia seria o defendido pelo PMDB, o chamado distritão, uma eleição majoritária considerando o estado como distrito único. Mas, paradoxalmente, é a proposta que mais tenho criticado pois torna absoluta a cultura individualista que comanda a política brasileira e implica na desistência final de termos partidos minimamente programáticos.

Não sei se seria reeleito no sistema que proponho --se for de fato concorrer a reeleição, o que não é nem um pouco certo-- mas sinceramente julgo que é o melhor para a democracia brasileira.

A probabilidade maior é da reforma política mais uma vez não emplacar, mas caso aconteça um acordo improvável essa proposta é a que tem as melhores chances:


PROPOSTA DA LISTA + GRANDES ZONAS ELEITORAIS, MANTENDO PROPORCIONALIDADE E FINANCIAMENTO PÚBLICO


1 – Metade dos deputados federais e estaduais seriam escolhidos pela lista fechada com base num cociente partidário ponderando a média entre os votos dados à legenda/lista e os atribuídos aos candidatos dos partidos nas grandes zonas eleitorais.

2 – A outra metade seria eleita nas grandes zonas eleitorias de 4 a 3 cadeiras de deputado federal e um número correlato, aproximado, de deputados estaduais. Essa eleição seria majoritária, eleitos os mais votados, sem contagem de sobras.

3 – Nessas grandes zonas o número de candidatos apresentados por cada partido seria inferior em 1 (uma) vaga ao do número de cadeiras em disputa. Por exemplo: se tivermos 4 vagas para deputado federal, cada partido poderia apresentar apenas 3 candidatos. Os partidos poderiam, a seu critério, apresentar um número de candidatos inferior a esse e provavelmente o farão.

4 – Os candidatos aos grandes distritos seriam eleitos em primárias ou convenções usando os mesmos sistemas propostos pelo relatório Fontana para as listas.

5 – O financiamento das eleições nos grandes distritos seria exclusivamente público com 70% dos recursos distribuídos igualmente entre os candidatos. (Aqui há margem para um sistema misto também,se for o caso)

6 – Seriam criados dois tipos de grandes zonas eleitorais: os estaduais e os municipais. Os estaduais serviriam para eleger metade dos deputados federais e estaduais e os municipais metade dos vereadores. O desenho territorial desses distritos seria feito nos estados e municípios sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, com concurso do IBGE, buscando a maior proporcionalidade possível entre eleitores e cadeiras nos distritos. Como resultado desse trabalho seriam remanejadas as zonas eleitorais para se adequarem aos novos distritos. Nos municípios com menos de cem mil eleitores a zona seria o município.

Vantagens:

a) Viabiliza o financiamento público porque em cada distrito um partido teria, no máximo, três candidatos a deputado federal. No componente lista aberta do relatório Fontana mantinha-se uma situação parecida com a atual com dezenas de candidatos por todo o estado o que, dificulta ao extremo o financiamento público além de manter as distorções das sobras, o voto Tiririca. Limita o alcance e o poder de transferência dos “fenômenos” eleitorais pois seus votos embora contando para o cociente partidário são limitados ao eleitorado da respectiva zona.

b) Introduz um componente de regionalização que aproxima um pouco mais os eleitos da população, barateia custos de campanha e facilita o acompanhamento dos mandatos pelos eleitores.

c) Mantém o sistema proporcional na medida em que o voto dado nos grandes distritos continua contando para a eleição proporcional evitando assim a emenda constitucional. --


Eis o texto da emenda:

ANTEPROJETO DE LEI Nº , DE 2011
(Versão 15/8)
Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.


EMENDA MODIFICATIVA Nº - CERP
Art. 1º Modifique-se os artigos 105-A, 107, 108 e 109 do anteprojeto de lei da Comissão Especial da Reforma Política, com a seguinte redação:
“Art. 105-A. Nas eleições proporcionais será facultado ao eleitor votar duas vezes: na primeira, dará o voto de legenda na lista partidária preordenada; na segunda, o voto nominal em candidatos.
Parágrafo único. Serão considerados votos válidos os votos de legenda dados às listas partidárias preordenadas e os votos nominais atribuídos aos candidatos.” (NR)
“Art. 107. Para o voto na lista partidária preordenada determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário dividindo-se pelo quociente eleitoral a soma aritmética dos votos de legenda atribuídos à lista partidária preordenada e dos votos nominais dados aos candidatos desprezada a fração. “(NR)
“Art. 108. Estarão eleitos tantos candidatos por partido ou federação partidária quantos o respectivo quociente partidário e eleição nominal indicar, segundo a ordem da lista final definida neste artigo.
Parágrafo único. A Justiça Eleitoral elaborará a lista final de eleitos do partido ou coligação, obedecendo às seguintes regras:
I – cinquenta por cento dos lugares serão preenchidos pelos candidatos da lista partidária preordenada, na ordem em que forem registrados;
II - cinquenta por cento dos lugares serão preenchidos pelos candidatos eleitos em grandes zonas eleitorais preenchidas as vagas na ordem da sua respectiva votação nominal;
III – A Justiça Eleitoral, com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) promoverá a divisão de estados e municípios, com número de eleitores acima de cem mil, em grandes zonas eleitorais;
IV – As grandes zonas eleitorais, para efeito da eleições para deputados federais e estaduais, serão formadas de forma a eleger 4(quatro), como regra, ou 3 (três), como exceção, deputados federais e um número proporcional aproximado de deputados estaduais.
V – As grandes zonas eleitorais, para efeito de eleições para vereadores serão formadas em municípios com mais de cem mil eleitores de forma a eleger 4(quatro), como regra, ou 3(três), como exceção, vereadores.
VI – Nos municípios com menos de cem mil eleitores a grande zona eleitoral será formada pelo próprio município elegendo-se 50% dos vereadores na ordem dos mais votados e os demais 50% pela lista partidária preordenada cabando a primeira vaga à eleição nominal e assim alternadamente.
VII – As grandes zonas eleitorais terão, necessariamente contiguidade territorial e a maior proporcionalidade possível, no âmbito do estado ou dos municípios com mais de cem mil eleitores, entre eleitores e vagas.
VIII – Cada partido ou federação poderá apresentar em cada grande zona eleitoral um número de candidatos máximo correpondente ao total de cadeiras em disputa menos uma.
IX – a lista final dos eleitos será constituída por 50% de eleitos pela lista partidária de acordo com o número de cadeiras conquistado por cada partido levando em conta a divisão dessas cadeiras pela média artimética entre os votos de legenda e os votos nominais e 50% de eleitos nas vagas preencidas nas grandes zonas eleitorais pelos candidatos nominalmente mais votados.
“Art. 109.....................................................................
II – ............................................................................
§ 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem da lista final a que se refere o parágrafo único do art. 108.
§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares no voto por lista partidária os partidos e coligações que não tiverem obtido o quociente eleitoral.”(NR)


Salas da Comissão, em 13 de setembro de 2011.

Fonte: www.sirkis.com.br

Rio + 20: Economia verde, o que será?


Propostas para o primeiro grande tema da Rio + 20: economia verde e combate a pobreza. Algumas decisões factíveis. É só querer...

Alfredo Sirkis

Antigamente eu gostava de provocar os percussores da Agenda 21 local, nos governos municipais dizendo que a grande maioria tinha uma relação com o tema tipo sexo no ginásio (na minha época, claro) “fala-se o tempo todo, ninguém sabe o que é”. O mesmo poderia se aplicar à economia verde. Mas vou fugir da discussão conceitual para ir direto aos finalmentes, às propostas que quero formular para depois esmiuçar:

2.1 – Atribuir valor econômico e preço aos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Esse é um ponto de partida fundamental. O papel de uma floresta que retém e absorve CO2, por exemplo, pode continuar sem preço? Atribuir valor apenas às matérias primas, insumos, commodities, manufaturados e serviços numa economia visando o lucro sem atribuir valor econômico ao que, em última análise, nos permite sobreviver no planeta é a essência de um sistema produtivista dos Séculos XIX e XX, comum ao capitalismo e ao comunismo, que é preciso agora transcender. Só isso poderá viabilizar economicamente o desenvolvimento sustentável e uma sociedade de baixo carbono.

2.2 – Substituir o PIB como principal indicado da economia em benefício de um indicador também qualitativo e que incorpore o conceito de sustentabilidade. O simples crescimento consagrado no PIB: pode representar: mais poluição, mais entropia, mais sofrimento humano e gastos de saúde, por exemplo.

2.3 – Criar mecanismos que obriguem a reversão de capitais especulativos em investimentos em produtos e serviços sustentáveis. Os trilhões de dólares nas mãos da especulação financeira tornara-se uma nuvem na busca de lucros cada vez maiores e cada vez mais divorciados de uma materialidade produtiva levaram os EUA e a Europa a sua situação econômica atual. Não basta taxá-los ou tentar canalizá-los de volta para o investimento produtivo é preciso que esse investimento além de gerador de empregos seja sustentável e direcione-se para uma sociedade de baixo carbono para fazer frente à catástrofe climática que ameaça o planeta ao longo desse século.

2.4 – Criar um contexto internacional favorável à pesquisa, investimento científico, inovação, transferência de tecnologias e expansão de produtos e serviços ambientalmente amigáveis, recicláveis e direcionados a uma sociedade de baixo carbono. Viabilizar energias limpas, produzir mais com menos, reciclar e reaproveitar cada vez mais, replicar as melhores práticas de economia verde no âmbito planetário.

2.5 – Consolidar o mercado internacional de carbono esboçado no MDL. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo originário da Conferência de Kyoto começou a abrir caminho para uma precificação da redução de emissões der GEE. O Brasil é o país que mais poderá se beneficiar de uma ampliação e expansão desse mercado. Com todas as dificuldades e retrocessos ainda é muito mais fácil o Brasil cortar emissões reduzindo as queimadas e o desmatamento do que a China e os EUA mudarem sua matriz energética dependente em mais de 70% e em 50%, respectivamente, do carvão. Por isso quando tiverem metas de redução a cumprir deverão, sobretudo no caso dos EUA, buscar parte dessas metas aqui, na preservação e recomposição de florestas com captura de carbono e outros projetos análogos.

Esses são alguns pontos fundamentais da discussão de “economia verde” que se não formos com elas ao âmago das coisas corre o risco de virar uma rodada comercial do tipo OMC debatendo barreiras protecionistas ao nosso etanol versus proteção da propriedade intelectual ou coisas do gênero.

Fonte: www.sirkis.com.br

Rio + 20: Governança global: uma OMC da sustentabilidade?


A questão da governança internacional é fundamental e, ao mesmo tempo, dificílima. Ninguém quer abrir mão de soberania. A OMC é um modelo para uma agência ambiental local. O Itamaraty recuou.

Alfredo Sirkis


Uma das críticas que frequentemente faço aos negociadores das COP (Conferencias das Partes) sobre Clima é que se comportam como se estivessem numa rodada comercial do GATT, no passado, hoje da OMC(Organização Mundial do Comércio). Enveredam por um regateio, um toma-la-da-cá, um você-não-dá-eu-também-não-dou como se estivessem discutindo barreiras protecionistas, quotas de importação ou patentes. São temas altamente respeitáveis mas nas COP, discute-se algo que vai muito além de uma queda de braço comercial porque envolve e atinge a todos: o destino do planeta e das futuras gerações.

Poderemos ter um planeta aquecido mas ainda assim com mudanças climáticas sob controle, se o aumento médio ficar em 2 graus Celsius, ou poderemos ter um planeta à deriva com sucessões de fenômenos climáticos extremos, colapso da agricultura de da produção de alimentos, êxodos de populações, guerras por água, ecossistemas devastados, desertificados, cidades inundadas, como aponta a atual curva de aumento das emissões e acúmulo de GEE na atmosfera. Nas COP cada delegação defende os interesses nacionais (aparentes) de seu país que significa metas de redução de emissões as menores possíveis, voluntárias, obrigações de desembolso e transferência de tecnologia sujeitas a barganhas e regateios. Há 193 países representados cada qual defendendo seu interesse nacional ou, mais exatamente, governamental. E quem se coloca do ponto de vista de todos, do planeta como um todo? Ninguém.

Salta aos olhos a necessidade de uma governança supra-nacional mas boa parte dos grandes atores lhe é visceralmente hostil. Para os EUA, nem pensar, pelo menos até depois de novembro de 2012. O Tea Party que anda pautando a política norte-americana pela chantagem sequer acredita no aquecimento global e considera a ONU entidade inimiga. A China não admite qualquer condicionante externo às suas políticas ambientais e climáticas. A Índia pior ainda. A Europa e o Japão atingidos pela crise estão sob a tentação de querer se livrar de quaisquer metas obrigatórias quando o Protocolo de Kioto for para o espaço, no final de 2012. O Brasil, que poderia liderar o processo em função de várias circunstâncias, também desconfia da governança supranacional –será que vão querer tascar a Amazônia???-- embora sua forma de lidar com essa questão seja menos ostensiva e se dê mais pela sua diluição em foros gigantescos de consenso incansável com as COP com seus 193 países.

Nesse contexto por onde pode avançar a governança planetária? No passado o Brasil chegou a namorar a idéia de uma organização internacional da sustentabilidade e do meio ambiente que tivesse inclusive base (ou uma de suas bases) no Rio de Janeiro. Hoje o Itamaraty está totalmente recuado em relação a isso, atribui sua reserva a uma eventual hostilidade dos africanos em relação a com isso se esvaziar o PNUD e PNUMA. Discute umas medidas aparentemente aleatórias como o estabelecimento de metas (parecidas com aquelas do milênio, mais focadas em sustentabilidade) ou de um “ente guarda-chuva” da ONU juntando de forma flexível vários de seus organismos. Os itamaratecas confidenciam que têm uma “excelente proposta” mas não conhecemos sequer seus contornos, por enquanto.


Se a postura dos diplomatas nessas negociações deveria fugir radicalmente daquela das rodadas comerciais, há algo da OMC que interessa nessa discussão. Afinal a OMC é um dos poucos organismos com poder supranacional de fato para arbitrar conflitos comerciais, sancionar países, estabelecer políticas globais sobre questões de comércio internacional. Seja qual for o formato uma governança global de sustentabilidade e meio ambiente deveria, no mínimo, possuir nesse campo poderes análogos aos da OMC no comercial.


Pessoalmente continuo pensando, apesar das objeções “realistas” que ouço dos meus amigos no Itamaraty, que a Rio + 20 é a oportunidade de se tentar avançar rumo a uma Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável, com sede (ou uma das sedes) no Brasil, no Rio de Janeiro, cidade emblemática do tema por razões óbvias.


Idéia “sonhática”, pouco pragmática? Vá-lá que seja. Mas pretendo lutar por ela. E você?

Fonte: www.sirkis.com.br

O Rio Climate Challange(RCC) – Rio/Clima


Realiza-se em Recife no próximo final de semana a reunião preparatória para a iniciativa Rio/Clima - Rio Climate Challenge que ocorrerá nos dias 14 a 17 de junho, no Rio, um evento paralelo à Rio + 20

Alfredo Sirkis



SOBRE A REUNIÃO PREPARATÓRIA DE RECIFE

Na quarta-feira passada, durante a reunião do Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas, tive a oportunidade de apresentar a iniciativa à presidente Dilma Rousseff. A Rio + 20, além da conferência oficial da ONU, vai ter numerosos "side events"(eventos paralelos). Essa iniciativa destinada a tornar-se um think tank sobre Clima será a principal dedicada ao tema. O objetivo é sumular um acordo que leve em conta os parâmetros do IPCC para manter o aquecimento abaixo dos dois graus. Para que isso tenha alguma chance de ocorrer é preciso que a concentração de gases de efeito estufa(GEE) na atmosfera fique abaixo de 450 ppm.


1 – O que é

Uma iniciativa realizada nos dias 14,15,16 e 17 de junho, durante a Conferência Rio + 20, com reunião preparatória, em Recife, nos dais 13,14 e 15 de abril, envolvendo grupos facilitadores, não-oficiais, provenientes de países grandes emissores e de alguns países grande vulnerabilidade para simular e modelar um esforço comum mais ambicioso visando um compromisso internacional sobre Clima capaz de atender à demanda da ciência face ao aquecimento global.

O objetivo é simular um cenário factível de mitigação, adaptação e financiamento que possa mobilizar a sociedade, influenciar governos e facilitar futuros avanços tanto no processo da ONU como em ações nacionais ou de grupos de países.




A ideia é “negociar” um “acordo” envolvendo os maiores emissores e alguns dos mais vulneráveis. Isso contribuirá para sensibilizar e mobilizar a opinião pública internacional mostrando que existem caminhos factíveis desde que os contextos políticos nacionais se tornem mais favoráveis. Isso pode facilitar a negociação dos governos no âmbito da COP 18 e de conferências subsequentes oferecendo-lhes uma modelagem já previamente simulada entre quadros políticos, científicos, acadêmicos e empresariais influentes destes países.

O RCC propiciará ao Rio de Janeiro manter o status de cidade de referência internacional nas questões ambientais globais conquistado na Rio 92 quando foi assinada a Convenção do Clima. O evento terá uma abertura de considerável poder de comunicação com um show acústico, em recinto fechado, de grandes artistas internacionais e a presença de personalidades de primeira linha.

2 – Convidados

2.1 – Facilitadores dos seguintes países ou grupos de países:

2.1.1 – BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China);
2.1.2 - União Européia (Alemanha, França, Reino Unido e UE);
2.1.3 - Umbrela Group (EUA, Canadá, Austrália, Japão Indonésia e Rússia);
2.1.4 - Liga Árabe + Golfo (Arábia Saudita e Qatar)
2.1.5 - AOSIS (Granada, Tuvalu, Maldives)

Pode-se eventualmente acrescentar alguns outros facilitadores mas o critério é articular em torno destes cinco grupos já estruturados e não ultrapassar o número de 20

2.2 - Os grupos de contato



Os grupos de contato dos diferentes países terão três componentes básicos: o político, o científico e o econômico. O critério para formação dessas equipes facilitadoras envolve um mix de influência política e expertise em modelagem de emissão/mitigação/adaptação e financiamento. Durante a reunião eles simularão uma negociação em torno dos temas: mitigação, adaptação, financiamento e métrica.

Coordenarão as delegações estadistas veteranos e/ou políticos influentes, diplomatas e quadros técnicos para explorar cenários de metas mais ambiciosas para além do Anexo I de Kyoto e dos NAMAS de Copenhagen/Cancún. Essas “delegações” poderão manter contato e um grau de concertação com seus respectivos governos e, na medida do possível, incluir quadros susceptíveis de jogar um papel futuro nas tomadas de posição nacionais relativas às mudanças climáticas.

No componente científico a prioridade deve ser dada a cientistas, acadêmicos e técnicos de governo que trabalhem com modelagem de cenários capazes de fornecer aos governos leques de opções.

No componente econômico é recomendável incluir quadros gestores tanto de governos, bancos oficiais e multilaterais quanto da iniciativa privada. O número de componentes das delegações não é rígido: poderia variar de três a dez.

Além dos grupos de contato por países haverá um supranacional com a participação de organizações multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, de setores da economia global –setor financeiro, petróleo, carvão, automobilístico, agrobuisness, etc..— e de ONGs de atuação internacional.

Tratando-se de uma simulação eventuais lacunas em grupos de contato nacionais ou no supranacional poderão ser preenchidas por facilitadores brasileiros ou de outros países desde que tenham conhecimento e preparo suficiente para exercer o papel que lhes seja atribuído.

O encontro do RCC deve ser precedido de uma reunião preparatória nos dias 13,14 e 15 de abril, em Recife. Oficialmente a iniciativa é das subcomissões Rio + 20 da Câmara de Deputados e do Senado, da prefeitura do Rio de Janeiro e do governo do estado de Pernambuco, com participação de todos órgãos e entidades que se disponham a participar.

3 - Produtos do RCC



3.1 - O Desafio do Rio (The Rio Challenge) – um documento com um ou mais de um cenário(s) de compromissos de mitigação, adaptação e financiamento. Em relação à mitigação ele deve ter como critério atender ao limite estabelecido pelos cientistas do IPCC(Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) de manter a concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em 450 ppm.

No concernente à adaptação deve lidar com as ameaças mais graves já tidas como inevitáveis. Em relação ao financiamento deve procurar modelar cenários que levem em conta tanto esforços governamentais e multilaterais quanto privados. Deve modelar mecanismos que atribuam valor econômico à redução de emissões, absorção e fixação de carbono, ao prazo menor para sua entrada em vigor e à repartição de responsabilidades de financiamento mediante critério que considere o histórico de emissões das partes e sua respectiva contribuição para a concentração atual e futura de GEE na atmosfera.

3.2 – A proposta de uma nova métrica unificada para metas dos vários países. Atualmente utilizam-se “anos base” diversos (1990, 1995, 2000, etc...) ou a intensidade de carbono por ponto percentual do PIB, dificultando muito a comparação dos esforços dos diversos países. Também ambiciona-se apresentar a proposta de um ícone ou gadget, simbólico, de grande visibilidade que registre a progressão da concentração de GEE na atmosfera, como instrumento de alerta, conscientização e mobilização da sociedade.

3.3 – Recomendações de propostas para a Rio + 20 e COP 18 O encontro poderá produzir recomendações para a Rio + 20 no tocante às interfaces entre seus temas e os temas oficiais da reunião: economia verde e governança, bem como, para a COP 18 em dezembro e 2012, no Qatar, e outros futuros encontros do sistema ONU/CP.

3.4 – Instituição da Rio Climate Challange(RCC) como um think tank destinado a continuar com esse trabalho no futuro junto as COP da ONU e outras negociações bi e multilaterais sobre Clima.



Os objetivos enunciados são maximalistas. A dinâmica da realidade pode vir a fazer com que alguns deles sejam desdobrados no tempo, até 2015, para quando está previsto um novo acordo sob a égide da Convenção do Clima.

4 – Dinâmica dos trabalhos

A reunião terá 4 dias.

No primeiro dia:

4.1 - Apresentação do IPCC de seus mais recentes modelos com ênfase para o dimensionamento dos riscos exponenciais: até que ponto a liberação de metano no Permafrost do Ártico e nos oceanos, a acidificação dos mesmos e as liberações de carbono decorrentes de secas em florestas tropicais influi nas metas de mitigação a serem perseguidas?

4.2 – Apresentação dos modelos e alternativas dos diferentes países ou grupos de países representados pelas “delegações”. Os modelos englobariam mitigação, adaptação e financiamento.

No segundo dia:

4.4. – Workshops preparando propostas de cenários para mitigação, adaptação e financiamento

No terceiro e quarto dias:

4.5. – Adoção do documento do Desafio do RCC e dos documentos de recomendação para a Rio + 20 e a COP 18.

5 – Eventos e produtos associados



5.1 – Show acústico com Gilberto Gil, Andy Summers & amigos.

5.2 – Publicação do Desafio e das “recomendações” em papel, em publicações existentes e em site específico.

5.3 – Conferência de Imprensa no Rio Centro durante o segmento de alto nível da Rioi + 20.

 
Fonte: www.sirkis.com.br

Em São Gonçalo do Amarante, PV realiza seminário de formação











A Cúpula Estadual do PV esteve presente com seu presidente Marcelo Silva, o vice-presidente Estevão Romcy e o secretário da Igualdade Racial, presidente do PV Fortaleza, João da Cruz.

Em São Gonçalo do Amarante os verdes realizaram seminário para debater políticas públicas e atuação do Partido no município, com foco nas eleições 2012. Em clima de harmonia, os verdes realizaram os debates com a participação da militância verde, pré-candidatos a vereadores, além de lideranças de outros partidos que foram prestigiar o encontro.

A Cúpula Estadual do PV esteve presente com seu presidente Marcelo Silva, o vice-presidente Estevão Romcy e o secretário da Igualdade Racial, presidente do PV Fortaleza, João da Cruz. O presidente Marcelo Silva falou aos presentes ressaltando a importância do debate da sustentabilidade em todos os municípios do Ceará, especialmente São Gonçalo do Amarante pela vocação industrial impulsionada pelo porto do Pecém.

O PV de São Gonçalo do Amarante é presidido por Anaksmano Magalhães. Em nome do Partido, Anaksmano agradeceu a presença de todos os presentes e reafirmou o compromisso dos verdes com o desenvolvimento do Município. A festa foi encerrada com uma feijoada.

Veja as fotos do evento no Facebook.com/pvceara

PV de Acarape realiza convenção para eleição de diretório

Em destaque o presidente do PV acarape, Vereador Bitonho.











O evento foi realizado na Câmara municipal, com a presença de várias lideranças de outros partidos que levaram o apoio a pré-candidatura a prefeito do Vereador do PV Bitonho.

O PV de Acarape, no Maciço de Baturité, realizou convenção na manhã do último sábado (31/03) para eleição e apresentação do Diretório e da Comissão Executiva Municipal. O vereador e pré-candidato a prefeito Antônio Amâncio (Bitonho) foi eleito para presio diretório pelos próximos dois anos. Em Acarape, o PV conta ainda com a liderança do vereador José Bernardo, atual presidente da Câmara.

Representando a Executiva Estadual do PV, Marcos Vieira, secretário de Organização e conselheiro nacional do Partido, levou a mensagem de apoio aos Verdes de Acarape. “Em nome do Presidente Marcelo Silva, reafirmo nosso interesse em fortalecer o PV de Acarape, principalmente no incentivo a candidaturas do nosso partido, tanto no executivo e legislativo. O nome do nosso companheiro Bitonho tem todas as credenciais para defender nossa bandeira que visa a vida com qualidade para todas as pessoas, em especial os acarapenses”

O encontro foi prestigiado por presidentes de partidos e liderança políticas locais, além do vereador de Maracanaú, Lucinildo Frota, e do vice-presidente do PV de Maracanaú, Paulo Filho.

Veja fotos do evento no Facebook.com/pvceara

sexta-feira, 23 de março de 2012

Inserções do Partido Verde Ceará veiculadas na televisão

Veja as inserções do Partido Verde veiculadas na televisão durante este semestre. As lutas, bandeiras e propostas do Partido para melhorar a vida dos cearenses foram os temas abordados.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Deputada Federal Rosane Ferreira - PV Paraná

Rosane O início

Rosane Ferreira é enfermeira, casada, mãe de dois filhos, nasceu em Clevelândia, interior do Paraná. Com seis meses de idade mudou-se com a mãe Verginia Martins Ribas para a cidade de União da Vitória. Aos 19 anos transferiu-se para o município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, para cursar o ensino superior, onde reside até hoje.






Aprendendo a cuidar

Formou-se em Enfermagem e Obstetrícia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Em 1997 fez especialização em Saúde Pública, pela Fundação Oswaldo Cruz (RJ) e aperfeiçoamento em Saúde Coletiva na UFPR, em 2004. Realizou cursos de aperfeiçoamento em Planejamento em Saúde, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Enfermagem do Aparelho Locomotor, no Hospital Sarah, em Brasília.

Começou sua carreira no município de Araucária, atuando na coordenação dos Centros de Saúde, na supervisão da Rede de Unidades de Saúde e na direção dos Departamentos Municipais de Assistência a Saúde e Saneamento e Vigilância Sanitária.

Desenvolveu atividades docentes como instrutora dos cursos de atendente e auxiliar de enfermagem e capacitação de agentes comunitários de saúde.

Auxiliou na implantação da Pastoral da Criança, participou da Pastoral Operária e Familiar e Presidiu o Conselho Municipal de Saúde nos anos de 2004 e 2005.

Cuidado e respeito

Rosane é uma das fundadoras do Partido Verde em Araucária e atualmente ocupa a vice-presidência do partido no município. Em 2006, Rosane concorreu pelo PV ao cargo de Deputada Estadual, sendo a mais votada do Partido. Assumiu em 2007 como a primeira deputada eleita pelo PV do Paraná.

Como parlamentar, é autora ou co-autora de muitas leis dentre as quais destacam-se:

• Lei nº 15.876 de 07/07/2008 – Institui a meia-entrada para professores em eventos culturais e de lazer.
• Lei nº 15.616 de 04/09/2007 - Dispõe sobre a proteção das microbacias em áreas urbanas.
• Lei nº 15.569 de 13/08/2007 - Cria o programa de incentivo a implantação de Aquecedores Solares de Água.
• Lei nº 15.851 de 10/06/2008 - Dispõe sobre o destino adequado ao lixo eletrônico.
• Lei nº 15.672 de 13/11/2007 - Cria o programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas do Paraná.
• Lei nº 16.082 de 14/04/2009 - Dispõe sobre o recolhimento de BHC e outros agrotóxicos proibidos no Paraná.
• Lei nº 16.239 de 29/09/2009 – Proíbe fumar em ambientes fechados.

Como Deputada estadual foi Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Criança, vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e membro das comissões de Saúde Pública e de Assuntos Metropolitanos, da Assembleia Legislativa.

Compromisso com o Paraná e com o Brasil
Em 2010, Rosane concorreu a Deputada Federal pelo Partido Verde, sendo eleita com votos conquistados em 329 municípios. Tornou-se com isso a primeira deputada federal do Partido Verde do Paraná e primeira mulher eleita pelo partido no Brasil.

Em Brasília, Rosane dedica-se na defesa da saúde, da reforma política, do meio ambiente, da segurança e da educação.

É titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e da Comissão Especial que analisa a PEC 010/95 - Sistema Distrital Misto. Como suplente, pertence à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão Especial da Reforma Política.

Para acompanhar o dia-a-dia de Rosane, acesse o blog: www.rosanedopv.com/blog

Para ter acesso a vídeos, discursos, projetos e demais atuações na Câmara, acesse: http://www.camara.gov.br/internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=530124

No Dia Mundial da Água, Rosane Ferreira organiza audiência pública para tratar de saneamento ambiental

rosane

O município de Araucária sediará nesta quinta-feira, 22, uma audiência pública para discutir ações e soluções relacionadas ao esgotamento sanitário domiciliar na Região Metropolitana de Curitiba.

A proposta foi feita pela deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) e recebeu o apoio do deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que juntos apresentaram um requerimento na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados.

A ação marca o Dia Mundial da Mundial da Água, comemorado no dia 22 de Março. “Essa é uma iniciativa para nós ajudarmos a diminuir o impacto desses resíduos no meio ambiente. Além disso, é um trabalho para vermos o que pode e deve ser mudado na região. Para isso, o debate será transformado em um relatório contendo os principais apontamentos levantados na audiência pública.”, explica a deputada Rosane.

Segundo dados da Sanepar, em Araucária apenas 38 % das casas têm seu esgoto ligado na rede coletora. A situação não é diferente nos demais municípios da Região Metropolitana, que possuem índices ainda menores: Campo Magro (27%), Almirante Tamandaré (16%), Mandirituba (8%) e Contenda (0%).

Sem rede de coleta, muitas residências usam a fossa séptica. O problema está nas que despejam os resíduos em valetas a céu aberto, que desaguam em pequenos rios e mais tarde acabam chegando ao Rio Iguaçu, colaborando para que ele seja o segundo rio mais poluído do Brasil.

A audiência terá representantes do Ministério das Cidades, do governo do Paraná, prefeitos e vereadores da região metropolitana de Curitiba e lideranças comunitárias e será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araucária, às 19h30.

Assessoria de Imprensa da Dep. Fed. Rosane Ferreira (PV-PR)
Silvia Calciolari – MTb 2259

Marcelo Silva é eleito coordenador do PV no Nordeste


Marcelo Silva
Representantes de todos os Estados compareceram a eleição de novos cargos na Executiva Nacional do Partido Verde (PV), nesta quarta (15).
A sigla ganhou destaque quando disputou as últimas eleições presidenciais em 2010 e assumiu compromissos em diversas áreas. Na Coordenação do Nordeste 1, o dirigente eleito foi o cearense Marcelo Silva.

O deputado federal José Luiz Penna foi eleito Presidente. O parlamentar foi reconduzido ao cargo na eleição da Diretoria Executiva Nacional, realizada no último dia 03 de março. Para os dois cargos de vice-presidência nacional do partido, os nomes serão votados no próximo mês juntamente com o cargo, ainda vago, da Secretaria da Diversidade, já criada, mas nunca nomeada.

Dentro dos cargos novos da Executiva Nacional estão a Secretaria Especial das Cidades, dirigida por Oswander Valadão e também a Secretaria Especial de Estratégias Eleitorais, coordenada por Ovídio Teixeira. Além da nomeação dos cargos, a reunião tratou também da indicação de nomes para a participação do Comitê da Rio + 20. O partido apresentará um documento oficial de colaboração da causa ambiental para o desenvolvimento da carta final do evento.

Por: Kyara Aires

Fonte: Ceará Agora

quinta-feira, 15 de março de 2012

Em convenção, PV elege novo Diretório e Executiva Nacional












Representando o Ceará, participaram os conselheiros Marcelo Silva, Estevão Romcy, Adelaíde Prata, Ângela Bessa, Marcos Vieira e João da Cruz. Marcelo Silva foi reconduzido à Executiva Nacional.

O Partido Verde elegeu, democraticamente, em Convenção Nacional, o seu novo diretório nacional, responsável por conduzir, daqui por diante, o Partido em sua fase de crescimento experimentada nas últimas eleições presidenciais, quando a legenda obteve mais de vinte milhões de votos, nacionalizando o debate sobre a sustentabilidade e defesa do meio ambiente equilibrado.









                                                                                                                                 Os novos dirigentes eleitos conduzirão o PV nas lutas por legislações protetoras do meio ambiente, contra as alterações ao código florestal, nos debates sobre a economia verde propostos para Rio+20 e dirigirão a legenda nas eleições de 2012 com objetivo de construir cidades verdes.

A Convenção Nacional, realizada no sábado dia 28/02, na sede nacional, em Brasília, elegeu ainda a nova executiva nacional, formada por 43 dirigentes.  A executiva eleita agora terá a responsabilidade de escolher o presidente nacional e os secretários executivos e com este ato encerrar a fase de mudanças que o PV se comprometeu para tornar-se uma legenda partidária democrática, moderna e sintonizada com as exigências saídas das urnas.

Parabéns a Executiva Nacional que conduziu com serenidade o processo das mudanças necessárias e um bom mandato aos novos dirigentes. Os compromisso são muitos e necessários, incluindo aquele de modernizar o nosso programa, última tarefa desta etapa de mudanças.

Representando o Ceará, participaram os conselheiros nacionais Marcelo Silva, Estevão Romcy, Adelaíde Prata, Ângela Bessa, Marcos Vieira e João da Cruz.

Texto: Josá Carlos, presidente PV Pará.