Mesquita diz que distribuição de tratores obedece a critérios políticos

 

 

Dep. Roberto Mesquita (PV) disse, na sessão plenária desta quinta, (23/02), que a distribuição de tratores para a agricultura familiar no Ceará obedece a critério políticos.

Segundo o parlamentar, o governo do Estado está “politizando” a concessão de benefícios.

“Deputado que vota com governo tem direito a dar trator”, disse Roberto Mesquita. Ele chamou essa prática de “arcaica”. Para o deputado verde, os órgãos de extensão rural, quintais irrigados e os tratores em questão devem ser direcionados aos produtores que demandam esses benefícios.

“Esses tratores devem atender aos locais aonde vá realmente haver produção, para não ver daqui a alguns dias um leilão de tratores para deputado A ou B. Estou cumprindo meu papel e não me calarei”, afirmou Mesquita.

Para o deputado, essa prática vai na “contramão” do que o governador Cid Gomes apregoa ao dizer que o Ceará precisa crescer acima da média do País para diminuir as diferenças regionais.

O parlamentar afirmou ainda que o “apadrinhamento político” também ocorre na concessão e negociação de créditos dos produtores junto às instituições financeiras. “É preciso que se diga que há essa influência, forças políticas externas, que apadrinham superintendentes e dirigentes que forçam ou atrapalham as negociações”, criticou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Entrevista com Cláudia Leitão, do Ministério da Cultura - A Economia Criativa no Brasil

 

Cláudia Leitão assume Ministério da Cultura: "Economia Criativa é um conceito em construção, mas sabemos que é a economia do intangível, do simbólico."

Moda, design, artesanato, arquitetura, manifestações populares (carnaval, festas juninas etc), audiovisual (cinema e vídeo), indústria de conteúdos digitais (internet), jogos eletrônicos, publicidade etc. Todos são exemplos de economia criativa, tema em discussão no mundo e no Brasil. Com o crescimento da importância do assunto, o governo federal criou uma Secretaria específica no Ministério da Cultura para fomentar esta nova modalidade econômica. Para explicar melhor os seus conceitos e suas bases, Cláudia Leitão, Secretária da Economia Criativa, concedeu entrevista exclusiva ao Blog da Fundação Verde.

Blog FVHD: O que é Economia Criativa, de acordo com o Ministério da Cultura?

Cláudia Leitão: Economia Criativa é um conceito em construção, mas sabemos que é a economia do intangível, do simbólico. Essa nova economia contempla os ciclos de criação, produção, difusão, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica gerada por setores cujas atividades econômicas têm como processo principal um ato criativo, gerador de valor simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de riqueza cultural.

Blog FVHD: Qual a aceitação no Brasil desta nova forma de economia?

Cláudia Leitão: Na última década, o tema Economia Criativa vem ganhando espaço nas discussões de órgãos e comunidades internacionais, sendo destacado como estratégico para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de países desenvolvidos e em desenvolvimento, seja através da geração de trabalho, emprego e renda, seja por meio da promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano.

Com a criação da Secretaria da Economia Criativa (SEC) no Ministério da Cultura, o governo federal reforça o compromisso em dialogar com os segmentos criativos, os empresários, os artistas, as agências de fomento, as universidades, o sistema S, as agências multilaterais, os estados e municípios, as instituições de pesquisa, as organizações do terceiro setor, enfim, com a população brasileira com o objetivo maior de formular, implementar e monitorar de políticas públicas para um novo desenvolvimento do país.

Mas há ainda muito a ser feito, pois necessitamos de pesquisas, de indicadores e de metodologias que garantam a confiabilidade dos dados desta nova economia. Carecemos de novas linhas de crédito para fomentar os empreendimentos criativos brasileiros. Precisamos construir uma nova educação para as competências criativas, além de infra-estrutura que garanta a criação/produção, difusão/circulação e fruição/consumo de bens e serviços criativos dentro e fora do país. Devemos, ainda, propor novos marcos legais para esta economia, sejam eles tributários, trabalhistas e civis que nos permitam avançar. Para isso, precisamos de políticas públicas capazes de transformar a criatividade brasileira em inovação e a inovação em riqueza.

Blog FVHD: Tem dado certo?

Cláudia Leitão: Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a participação dos setores criativos no PIB do Brasil atingiu em 2010 o montante de R$ 95,157 bilhões, ocupando cerca de 4.287.264 do total de trabalhadores do país. Estes dados são ampliados quando levamos em consideração que os mesmos correspondem aos resultados de uma economia formal. Um grande percentual dos empreendimentos e profissionais dos setores criativos brasileiros atua na informalidade. Porém, a equipe da Secretaria da Economia Criativa esteve reunida com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e com o IBGE para firmar parcerias e incluir em sua rotina pesquisas sistêmicas ao setor.

Blog FVHD: Quais a perspectivas da economia criativa? E quais as expectativas?

Cláudia Leitão: O Brasil é riquíssimo no que diz respeito a inovação e empreendimentos criativos. Passa pela moda, design, artesanato e passa pelas novas tecnologias, todas muito importantes dentro dos arranjos produtivos. Nesse sentido, a SEC propõe um conjunto de iniciativas e ações a serem implementadas pelo Ministério da Cultura, articuladas de modo interministerial e com diversos parceiros públicos e privados a partir dos seus eixos de atuação: institucionalização de territórios criativos; desenvolvimento de pesquisas e monitoramentos; estabelecimento de marcos regulatórios favoráveis à economia criativa brasileira; fomento técnico e financeiro voltado para negócios e empreendimentos dos setores criativos; promoção e fortalecimento de organizações associativas (cooperativas, redes e coletivos) e formação para competências criativas de modo a promover a inclusão produtiva.

Blog FVHD: Já temos boas experiências no Brasil?

Cláudia Leitão: Claro. A moda, o design, o artesanato, a arquitetura, a música, o teatro, a dança, a pintura, a fotografia, as festas e as manifestações populares (carnaval, festas juninas etc), o audiovisual (cinema e vídeo), a indústria de conteúdos digitais (internet), os jogos eletrônicos, a publicidade etc. Todos são exemplos de economia criativa.

Blog FVHD: Quanto se espera movimentar em termos de recurso?

Cláudia Leitão: Ainda é muito cedo para estimar. Devemos nos concentrar em buscar parcerias e elaborar políticas eficazes, sempre ampliando o impacto que os recursos disponíveis terão na sociedade.

Fonte: www.blogfvhd.org

Partido Verde comemora aprovação da Ficha Limpa

O Partido Verde e sua Bancada no Congresso Nacional comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, ontem em Brasília.

A Lei, de iniciativa popular, foi aprovada no Congresso há quase dois anos, e é um marco na luta contra a corrupção e a impunidade no País. Agora, ratificada pelo Supremo, será válida para as próximas eleições municipais deste ano.

A expectativa do PV é que esta medida promova uma depuração profunda na política brasileira e que atuais gestores e representantes políticos sejam cuidadosos e vigilantes em suas ações, já que a não observância da Lei representará impedimento em seu futuro político.

O PV se orgulha de, em 24 de março de 2010, antes da aprovação da Lei, ter ‘adotado’ a ficha limpa, incluindo em seu estatuto uma resolução que impede candidatura de político com ficha suja em seus quadros. A resolução tem as mesmas restrições que a Lei aprovada no Supremo impedindo que candidatos com problemas na justiça possam ter direito de uso da legenda. 

Fonte: www.pv.org.br

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Para deputado, Fortaleza carece de um projeto de cidade

"O que aí está é um acordo nacional. Nós queremos uma aliança municipal. Fortaleza precisa de um projeto para a cidade, que olhe para os cinturões de pobreza".

 
O deputado Roberto Mesquita defendeu, em discurso na Assembleia, o fim da aliança que comanda atualmente o governo de Fortaleza. Para o deputado, a aliança é nociva para a cidade.

"Não podemos ver isso como aliança e nem podemos concordar com este tipo de projeto para Fortaleza. Defendo que o PV não mais endosse essa aliança prejudicial ao fortalezense. Aliança que não uniu projetos e nem discutiu as verdadeiras demandas da cidade. Quais as ações feitas a quatro mãos, pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, que beneficiaram os fortalezenses e que justifiquem a manutenção desta aliança?", questionou o deputado.

Roberto Mesquita ressaltou ainda a presença do PV na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza com dois deputados estaduais e quatro vereadores. "O que aí está é um acordo nacional. Nós queremos uma aliança municipal. Fortaleza precisa de um projeto para a cidade, que olhe para os cinturões de pobreza, para os usuários de crack. A Capital precisa pensar grande", acrescentou o deputado.

Nota : Os desafios do PV para 2012

No momento em que o Congresso Nacional retoma seus trabalhos, a Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional reafirma seu compromisso na defesa de políticas públicas que assegurem um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Já começaremos o ano tendo que enfrentar uma árdua batalha contra a proposta de mudanças no Código Florestal Brasileiro, aprovada no Senado Federal no final do ano passado, que, a despeito dos ligeiros avanços em alguns pontos, mantém, quase que na íntegra, os retrocessos ambientais aprovados na Câmara dos Deputados; como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas.

Ainda no âmbito das nossas lutas ambientais, a vigilância deverá ser redobrada em relação à PEC 215/00, que busca impeou dificultar a criação de unidades de conservação, e deixa sob ameaça todas as terras indígenas e quilombolas do País; e ao PL 2441/07, que altera, para pior, diversos dispositivos da Lei da Mata Atlântica, para permitir, entre outros aspectos, a supressão de sua vegetação, causando assim danos irreparáveis a esse bioma tão agredido e fragilizado, que conta com apenas 7% de sua cobertura original.

A intensificação da luta contra a retomada das obras de Angra III e da utilização da energia nuclear no País, bem como a busca de novos modelos de prevenção e contingenciamento que confiram segurança ambiental na exploração do petróleo na camada do pré-sal, também faz parte da nossa agenda de prioridades.

Não podemos deixar de citar outros grandes temas, potencialmente polêmicos e relevantes para o país, que também seguramente merecerão especial atenção, a exemplo das propostas de divisão dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos e o Novo Código de Processo Civil.

Estaremos presentes na Rio + 20, marcada para junho deste ano, no Rio de Janeiro. No último ano, realizamos, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, diversos debates em todas as regiões do país, para mobilizar a participação da sociedade nas discussões dos temas que serão tratados durante a Cúpula mundial. Nossa expectativa é que o evento seja um marco na história socioambiental mundial e que resulte em um renovado compromisso político que contemple formas concretas de tornar a economia mundial mais sustentável e menos desigual.

São muitos os desafios a enfrentar. O PV e seus parlamentares, articulados com os movimentos sociais, estarão empenhados na construção de uma agenda positiva para o País.

Bancada do PV na Câmara dos Deputados

Mensagem do presidente Penna aos Verdes cearenses

Em mensagem enviada aos Verdes cearenses, o presidente nacional, deputado José Luiz Penna, conclama à participação em massa dos filiados na campanha que se aproxima.

O dirigente fala da importância de uma grande mobilização que venha a resultar na eleição de muitos vereadores. Penna faz um convite especial a participação das mulheres.

O presidente enfatiza e reitera a orientação para que o partido lance candidaturas majoritárias nas capitais e grandes cidades do Brasil. Em Fortaleza e nas grandes cidade do Ceará, segundo afirma, a prioridade do partido é ter candidaturas próprias para prefeito.

Amazônia perdeu 208 km² de floresta no último bimestre de 2011

Nos meses de novembro e dezembro a Amazônia teve 207,59 km² de áreas desmatadas ou degradadas, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados ontem (2).

Em novembro, os satélites observaram 133 km² de novos desmatamentos e, em dezembro, mais 74,6 km².  Nos mesmos meses de 2010, o Inpe havia registrado 113,61 km² e 21,31 km² de derrubadas, respectivamente.

Entre novembro e abril, que consiste na época de chuvas na Amazônia e se torna mais difícil a observação por satélites devido à intensidade de nuvens que cobrem a região, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por bimestre, embora o sistema mantenha durante todo o período a operação regular e o envio dos dados ao Ibama.

Em novembro, 47% da área da Amazônia Legal permaneceu encoberta pelas nuvens.  No mês dezembro foram 44% da área total.

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER.

Fonte : amazonia.org

Nota : Os desafios do PV para 2012

No momento em que o Congresso Nacional retoma seus trabalhos, a Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional reafirma seu compromisso na defesa de políticas públicas que assegurem um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Já começaremos o ano tendo que enfrentar uma árdua batalha contra a proposta de mudanças no Código Florestal Brasileiro, aprovada no Senado Federal no final do ano passado, que, a despeito dos ligeiros avanços em alguns pontos, mantém, quase que na íntegra, os retrocessos ambientais aprovados na Câmara dos Deputados; como a anistia, a impunidade a quem desmatou ilegalmente, e a redução de proteção às florestas.

Ainda no âmbito das nossas lutas ambientais, a vigilância deverá ser redobrada em relação à PEC 215/00, que busca impedir ou dificultar a criação de unidades de conservação, e deixa sob ameaça todas as terras indígenas e quilombolas do País; e ao PL 2441/07, que altera, para pior, diversos dispositivos da Lei da Mata Atlântica, para permitir, entre outros aspectos, a supressão de sua vegetação, causando assim danos irreparáveis a esse bioma tão agredido e fragilizado, que conta com apenas 7% de sua cobertura original.

A intensificação da luta contra a retomada das obras de Angra III e da utilização da energia nuclear no País, bem como a busca de novos modelos de prevenção e contingenciamento que confiram segurança ambiental na exploração do petróleo na camada do pré-sal, também faz parte da nossa agenda de prioridades.

Não podemos deixar de citar outros grandes temas, potencialmente polêmicos e relevantes para o país, que também seguramente merecerão especial atenção, a exemplo das propostas de divisão dos royalties do petróleo, a Lei Geral da Copa, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos e o Novo Código de Processo Civil.

Estaremos presentes na Rio + 20, marcada para junho deste ano, no Rio de Janeiro. No último ano, realizamos, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, diversos debates em todas as regiões do país, para mobilizar a participação da sociedade nas discussões dos temas que serão tratados durante a Cúpula mundial. Nossa expectativa é que o evento seja um marco na história socioambiental mundial e que resulte em um renovado compromisso político que contemple formas concretas de tornar a economia mundial mais sustentável e menos desigual.

São muitos os desafios a enfrentar. O PV e seus parlamentares, articulados com os movimentos sociais, estarão empenhados na construção de uma agenda positiva para o País.

Bancada do PV na Câmara dos Deputados

Presidente: prioridade do PV são para candidaturas majoritárias

O PV seguirá as orientações da Direção Nacional, que, na sua última reunião em Brasília, decidiu por unanimidade estabelecer às direções estaduais que lancem candidaturas próprias.

Ultimamente a grande imprensa tem se reportado muito sobre as eleições municipais, especialmente em Fortaleza.

Observo que, nas análises das deliberações a serem tomadas pelos partidos políticos, não há referências à posição do Partido Verde perante essas eleições.

Venho, então, como presidente Regional do PV, externar a nossa decisão: o PV seguirá as orientações emanadas da Direção Nacional, que, na sua última reunião em Brasília, decidiu por unanimidade estabelecer às direções estaduais que lancem candidaturas próprias, especialmente nas capitais e nas grandes cidades.

Em Fortaleza, o PV vem nas últimas eleições, crescendo exponencialmente. Basta que recorramos aos resultados do último pleito municipal quando o PV se colocou em segundo lugar no ranking dos partidos participantes, com uma votação de mais de oitenta mil votos para a Câmara de Vereadores. Nesta ocasião o PV elegeu três vereadores. Somente ficamos abaixo do partido da prefeita eleita.

Hoje, com o ingresso do Vereador Adail Júnior nos nossos quadros contamos na Câmara de Vereadores de Fortaleza com quatro representantes. Com certeza, esta realidade nos coloca em posição privilegiada perante outras forças políticas na disputa eleitoral.

Temos a informar à crônica política cearense que o Partido Verde iniciará brevemente uma discussão interna para a escolha de suas candidaturas visando as eleições que se avizinham.

Assim, afirmo – como Presidente do PV Ceará – que seremos fieis a essa orientação superior do Partido que certamente oferecerá uma opção ao eleitorado cearense para a escolha de prefeitos ou prefeitas que defendam nossos valores e princípios para uma gestão municipal de desenvolvimento sustentável. Não esquecendo, claro, a eleição para o legislativo municipal.

Acrescento, ainda, que em vários outros municípios do Ceará teremos candidaturas majoritárias.

O PV viverá em 2012 o maior crescimento, em quantidade e qualidade, da sua história!

Marcelo Silva

Presidente do PV Ceará

Movimentos sociais pressionam Dilma por veto ao Código Florestal

Na análise de entidades da sociedade civil e ambientalistas, o projeto de lei deverá ampliar o desmatamento, anistiará os desmatadores e prejudicará os mangues.

Os movimentos sociais intensificaram as críticas ao novo Código Florestal, previsto para ser votado em março na Câmara, e pressionarão a presidente Dilma Rousseff a vetar itens da proposta, se o projeto de lei for aprovado pelos deputados. Nesta quinta-feira, cerca de 70 entidades da sociedade civil terão uma reunião com Dilma, como parte das atividades do Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre.

No terceiro dia do fórum social, organizações como a CNBB, MST, Via Campesina, UNE, WWF e SOS Mata Atlântica anunciaram mobilizações em todo o país para tentar impea votação do novo Código Florestal, que foi alterado no fim do ano passado no Senado. Se o texto for aprovado da forma como está, os movimentos sociais apelarão para o veto da presidente.

Na análise de entidades da sociedade civil e ambientalistas, o projeto de lei deverá ampliar o desmatamento, anistiará os desmatadores e prejudicará os mangues. Representando o MST e a Via Campesina, João Pedro Stédile reiterou: “os movimentos sociais devem pressionar Dilma pelo veto. Vamos apelar para o brio da presidente, que tem personalidade, para que honre seus compromissos com as gerações futuras. Vamos fazer ações de massa”. Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, disse que serão feitas 30 mobilizações em 14 Estados, que serão intensificadas na véspera do dia previsto para a votação do novo Código Florestal, em março.

Para a secretária geral da WWF, Maria Cecília Wey de Brito, o texto do novo Código Florestal brasileiro é “incoerente” com a Rio +20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho. “As alterações que foram feitas [no Senado] não foram suficientes para acabar com a perspectiva de aumento do desmatamento e da liberação de gases de efeito estufa.

No texto, existem várias propostas para reduzir as áreas de conservação”, afirmou. “Dilma pode não ter sido informada a contento sobre o Código Florestal, nem sobre a visão da sociedade civil sobre isso”, disse a representante da WWF ao participar de um debate sobre o código florestal. Na plateia, ativistas exibiam adesivos com a frase “Proposta de alteração do Código Florestal? Veta, Dilma!” Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-presidenciável, analisou que a aprovação do atual texto do novo Código Florestal abrirá precedente para a votação de “uma enorme agenda de retrocessos”, e citou projetos como o da revisão do código mineral e da demarcação de terras indígenas. “Estão removendo empecilhos.

O Brasil quer passar no teste da sustentabilidade ou mudar esse teste? Parece que está querendo mudar, em vez de passar”, disse. “Esse texto é um retrocesso”, declarou Marina. “Dilma se comprometeu em vetar propostas que aumentassem o desmatamento e que anistiasse os desmatadores e está em uma situação complicada. Ou se indispõe com o Congresso ou com a sociedade. A nossa mobilização é importante para dar sustentação política para a presidente vetar”, comentou.

Por: Cristiane Agostine

Fonte: Valor Econômico

Presidente: prioridade do PV são para candidaturas majoritárias

O PV seguirá as orientações da Direção Nacional, que, na sua última reunião em Brasília, decidiu por unanimidade estabelecer às direções estaduais que lancem candidaturas próprias.

Ultimamente a grande imprensa tem se reportado muito sobre as eleições municipais, especialmente em Fortaleza.

Observo que, nas análises das deliberações a serem tomadas pelos partidos políticos, não há referências à posição do Partido Verde perante essas eleições.

Venho, então, como presidente Regional do PV, externar a nossa decisão: o PV seguirá as orientações emanadas da Direção Nacional, que, na sua última reunião em Brasília, decidiu por unanimidade estabelecer às direções estaduais que lancem candidaturas próprias, especialmente nas capitais e nas grandes cidades.

Em Fortaleza, o PV vem nas últimas eleições, crescendo exponencialmente. Basta que recorramos aos resultados do último pleito municipal quando o PV se colocou em segundo lugar no ranking dos partidos participantes, com uma votação de mais de oitenta mil votos para a Câmara de Vereadores. Nesta ocasião o PV elegeu três vereadores. Somente ficamos abaixo do partido da prefeita eleita.

Hoje, com o ingresso do Vereador Adail Júnior nos nossos quadros contamos na Câmara de Vereadores de Fortaleza com quatro representantes. Com certeza, esta realidade nos coloca em posição privilegiada perante outras forças políticas na disputa eleitoral.

Temos a informar à crônica política cearense que o Partido Verde iniciará brevemente uma discussão interna para a escolha de suas candidaturas visando as eleições que se avizinham.

Assim, afirmo – como Presidente do PV Ceará – que seremos fieis a essa orientação superior do Partido que certamente oferecerá uma opção ao eleitorado cearense para a escolha de prefeitos ou prefeitas que defendam nossos valores e princípios para uma gestão municipal de desenvolvimento sustentável. Não esquecendo, claro, a eleição para o legislativo municipal.

Acrescento, ainda, que em vários outros municípios do Ceará teremos candidaturas majoritárias.

O PV viverá em 2012 o maior crescimento, em quantidade e qualidade, da sua história!

Marcelo Silva

Presidente do PV Ceará

Rio + 20, um documento bla-bla-tório

O documento base para a Rio + 20 é muito fraco e não auspicia grandes avanços na já limitada agenda da conferência. Ele é um produto típico do sistema ONU e me lembra aquela piada que corria pelos corredores de repartições públicas nos anos 80: “O que é um camelo? O camelo é um cavalo desenhado por uma comissão.” Pois o camelo da Rio + 20 é um animal obeso, mal ajambrado e certamente incapaz de atravessar o deserto.

 

A primeira vista é um amontoado de bla-bla-bla. Não se vê sequer um foco claro nos dois temas oficiais: economia verde e governança. Há toda uma parte inicial de discursório e palavrório que aprece destinada a acolher as inquietações, formulações e imputs de muitos dos 193 países que com participam do processo. A mesma coisa é dita de diversas formas, fórmulas como a “erradicação da pobreza” são repetidas ad nasueum como se repetir por si só erradicasse, há uma infinidade de platitudes e obviedades e nada é claramente assumido para permitir várias leituras. Quanto se chega nos dois grandes temas, a economia verde nunca é definida e não há nada de concreto em relação à governança o grande feito é transformar uma comissão (a ECOSOC) em conselho e acenar com a possibilidade de um upgrade do PNUMA mas em bases muito parecidas às atuais.

 

Questões fundamentais como uma superação do PIB como alfa e ômega de toda métrica econômica é totalmente diluído numa vaga proposta para que seja “complementado” por tantas variáveis diferentes que fica obviamente inaplicável. Não há proposta sobre a atribuição de valor econômico por serviços ambientais prestados pelos ecossistemas nem são colocadas as bases para uma economia de baixo carbono. As referência a uma mudança nos sistemas tributários é praticamente escamoteada e a economia verde é reduzida a uma série de formulas ocas, vagas, cobertas por um aceno para o assistencialismo tecnológico sem nenhuma perspectivas concreta de implementação. Tudo declaratório ou melhor dizendo bla-bla-tório. Começou mal.

 

Fonte: www.sirkis.com.br

Concluída primeira rodada de negociações para a Rio+20

Os três dias de negociações iniciais sobre o documento final para a Rio+20, conhecido como “rascunho zero” (‘zero draft’), terminaram nesta sexta-feira (27/1) com comentários e sugestões dos Estados-Membros, das agências das Nações Unidas e de uma variedade de atores da sociedade civil. A primeira rodada de negociações teve início na quarta-feira, dia 25.

Falando no último dia de consultas, o Secretário-Geral da Conferência Sha Zukang disse: “É encorajador que o rascunho zero seja visto como um ponto de partida para as negociações. Vamos precisar manter um ritmo acelerado, se quisermos concluir as negociações em tempo hábil”.

“Temos que apresentar aos líderes mundiais e, certamente, às pessoas em todo o mundo um resultado que vai fazer a diferença no nosso compromisso compartilhado de alcançar um futuro sustentável – um futuro que todos nós queremos”, acrescentou Sha Zukang.

Esta rodada informal é a primeira de quatro sessões de negociação que acontecerão mensalmente, até a Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável marcada para os dias 20 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro.

 Em seu discurso de encerramento, Sha disse que os governos devem elaborar um documento ambicioso e orientado para a ação, já que muitos deles haviam enfatizado suas responsabilidades com o processo da Rio+20. “Não podemos deixar o Rio de Janeiro esquecendo nossos compromissos no dia seguinte”, afirmou o Secretário-Geral da Conferência, acrescentando que um mecanismo para garantir a efetividade dos compromissos deve ser explicitada no documento final. “Precisamos de decisões que mostrem ao mundo o que significa esta nova forma de fazer negócios”, observou.

O “rascunho zero” foi condensado a partir de mais de 6.000 páginas de comentários dos Estados-Membros, organizações internacionais e grupos da sociedade civil em um processo aberto, transparente e inclusivo.

Com base nos três dias de comentários e sugestões, Sha apresentou uma pequena lista de demandas essenciais para a Rio+20. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), disse ele, poderiam ser uma das contribuições mais importantes da Rio+20. Ele acrescentou que, pelo menos até 2015, os ODSs devem ser definidos com um calendário e uma orientação claros para o desenvolvimento de economias verdes adequadas às circunstâncias nacionais.

Um quadro robusto de ação seria necessário para atingir os ODSs, disse Sha. Isto incluiu a mobilização do financiamento de todas as fontes; a cooperação e transferência de tecnologia; desenvolvimento de habilidades; envolvimento de todas as partes interessadas na implementação, inclusive através de parcerias inovadoras; e o posicionamento da educação, da ciência e da inovação a serviço do desenvolvimento sustentável.

Na Conferência Rio+20, que ocorre 20 anos depois do marco da Cúpula da Terra de 1992, líderes mundiais, juntamente com milhares de participantes do setor privado e de organizações não governamentais, são esperados para a reunião que vai elaborar formas de reduzir a pobreza, proporcionar o avanço social igualitário e assegurar a proteção ambiental em um planeta cada vez mais populoso.

fonte : ONU Brasil