Roberto Mesquita defende ARIE do Rio do Cocó

“Quero chamar essa discussão para o campo da política respeitando os direitos dos proprietários, que têm direito de defender o que compram. Mas o interesse público se sobrepõe ao privado.

 O deputado Roberto Mesquita defendeu a realização de um debate sobre o Parque do Cocó, em Fortaleza, defendendo sua condição de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). O parlamentar lembrou que, em 2009, quando era vereador, foi apresentado pelo vereador João Alfredo e aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de lei criando uma área de relevante interesse ecológico nas proximidades do Cocó.

“Tinha sido confeccionado o plano diretor para aquela área, mas ainda faltava a regulamentação da lei de uso e ocupação do solo. E naquele momento a Câmara entrou em efervescência e muitas discussões foram travadas”, lembrou.

De acordo com Roberto, aconteceram audiências publicas com a participação de proprietários de terrenos, que imaginavam ser aquela propriedade sua fonte de renda, e das demais partes interessadas no assunto. “Mas com esses debates, a Câmara aprovou a lei 9.502/09 que determinava que o loteamento hoje chamado de Jardins Fortaleza, seria Arie”, disse.

O deputado informou ainda que, a partir da aprovação da matéria, se iniciou um novo embate jurídico e o procurador da República no Ceará, Alessander Sales, se pronunciou ontem dizendo que a Constituição Federal afirma ser o meio ambiente um direito fundamental de toda a sociedade e obriga o poder público a criar, por lei ou decreto, em todas as unidades da Federação, unidades de conservação.

Alessander Sales teria esclarecido também que o sistema jurídico brasileiro facilita a criação de unidades de conservação, mas dificulta a sua extinção ou diminuição, pois mesmo para aquelas criadas por decreto, somente se admite qualquer alteração por lei específica.

“O procurador afirmou ainda, que a mirabolante tese da inconstitucionalidade formal inviabiliza a criação de qualquer unidade de conservação do Brasil e torna as existentes ilegítimas, pois quase todas foram criadas por decreto. As restantes, por excesso de zelo ou por omissão do Poder Executivo, por leis ordinárias”, complementou o deputado.

Roberto Mesquita destacou também afirmações de Alessander salientado que parece estar escondido que a Arie em questão foi criada, quase que integralmente, sobre áreas de preservação permanente, protegidas por lei federal que impede a supressão de vegetação e das dunas ali existentes, evidenciando a invalidade da antiga legislação municipal que admitia a utilização destas áreas.

“Quero chamar essa discussão para o campo da política respeitando os direitos dos proprietários, que têm direito de defender o que compram. Mas o interesse público se sobrepõe ao privado. As leis devem ser cumpridas de acordo com sua época e com o tempo, muitas vezes precisam ser mudadas. É preciso levar em consideração o sentimento da cidade de Fortaleza, lembrando que o dano causado será irreversível”, encerrou.

Fonte: www.pvceara.org.br

Augustinho volta a criticar esquema dos empréstimos consignados

“Como a Promus entrou na história? Entrou por uma arapuca da cláusula terceira do contrato, que determina que a contratada deve firmar contrato com empresas credenciadas pela Seplag.

O deputado Augustinho Moreira, em resposta ao deputado Welington Landim, voltou a falar na tarde desta quarta-feira (19/10), durante sessão na Assembleia Legislativa, sobre o sistema de créditos consignados para servidores públicos estaduais. Augustinho afirmou que Welington teria utilizado um pronunciamento de 45 minutos para tentar convencer a população de um fato impossível de convencer a alguém.

Ele informou que existem 16 empresas atuando no setor, todas vinculadas à empresa Promus, cujo proprietário é vinculado a uma pessoa ligada ao Governo. “A Promus tem sede na rua Guilherme Rocha, nº 17 e a empresa a qual o deputado Welington se referiu dizendo que é a mesma, a CCI, está localizada no Eusébio. São sedes em locais diferentes”, denunciou.

Para Welington, nada impede que um empresário seja sócio de cinco ou seis empresas que trabalham no mesmo ramo.

Augustinho registrou que a empresa que ganhou a licitação foi a ABC, que a partir daí firmou contrato com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). “Como a Promus entrou na história? Entrou por uma arapuca da cláusula terceira do contrato, que determina que a contratada deve firmar contrato com empresas credenciadas pela Seplag. A ABC não precisava contratar a Promus, já que ganhou a concorrência. E a Seplag, até hoje, não mostrou quais são as empresas cadastradas e nem vai mostrar”, garantiu.

O parlamentar disse ainda, que a Promus administra os consignados praticamente sozinha e as empresas que fazem consultoria são quase todas de Luis Valadares. “A Promus leva 19% do que se arrecada dos consignados. O apurado é R$ 9 milhões. É um absurdo”, acrescentou.

Augustinho reafirmou que existem 16 empresas correspondentes e, quando são contatadas pelo funcionário público, ele é encaminhado até a Promus que dá uma senha. “Quem tem o domínio é a Promus. Isso está dito no contrato. Não adianta porque eu estudei e estou preparado. O que Welington falou é balela”, disse.

Por fim, o deputado lembrou que quando o governador Cid Gomes assumiu a gestão estadual, existia uma verdadeira desordem nos consignados, e informou que Cid reduziu a margem dos créditos para 30% ampliando depois para 40%.

“O servidor vai pagar juros exorbitantes, em um tempo muito longo. O servidor, de qualquer forma, tem um prejuízo grande e quem ganha é o Zé do Gás. Eu queria que os deputados defensores da Promus aceitassem uma audiência pública para que ele viesse debater com o Parlamento”, concluiu.

Fonte: www.pvceara.org.br

Ações ambientais e muita animação na festa do PV em Itapiúna

durante a manhã uma grande multidão promoveu uma ação de limpeza no Rio Castro, um dos ícones da cidade e que sofre com a poluição. Houve também distribuição de mudas.

O município de Itapiúna, no Sertão Central, foi palco de uma grande festa no último sábado (22/10) promovida pelo Partido Verde. Sob a liderança do ex-prefeito da cidade e presidente do Partido, José Nilton Monteiro, durante a manhã uma grande multidão promoveu uma ação de limpeza no Rio Castro, um dos ícones da cidade e que sofre com a poluição. Após, os populares deram um abraço simbólico no rio. Houve também distribuição de mudas.

Já à noite, com a presença do presidente estadual, Marcelo Silva, os verdes se reuniram para discutir um projeto de desenvolvimento sustentável para o município, tendo o tema ecologia como o principal mote. José Nilton falou aos presentes dizendo que é a hora da inovação e do verdadeiro desenvolvimento em Itapiúna. “Ninguém pode mais viver hoje em dia sem respeitar e preservar a natureza. A juventude também precisa ser valorizada, e nós vamos fazer um grande trabalho para esta classe aqui em Itapiúna”, assegurou.

Marcelo Silva também falou aos presentes e garantiu que o partido está entregue em boas mãos no município, e que a liderança de José Nilton com o apoio da população vai proporcionar um grande avanço. Marcelo conclamou também a juventude presente a se envolver na política. “Hoje é a juventude quem faz a diferença. Principalmente por meio das redes sociais da internet, hoje está havendo verdadeiras revoluções. Aqui em Itapiúna vocês podem e devem fazer a diferença”.

Logo depois, uma festa de forró, como presente à juventude, animou os presentes durante toda a noite.

José Nilton foi prefeito de Itapiúna por duas vezes, sendo eleito para a primeira gestão em 1976. Foi também presidente da Aprece e secretário de Justiça no governo Virgílio Távora. 

 

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Verdes de Maranguape traçam perspectivas para 2012

Todos os presentes deram suas impressões sobre a definição do quadro para as eleições 2012 e ao final definiram data de nova reunião em que será dado continuidade às discussões rumo a 2012.

Rodeado de muito verde da serra de Maranguape, o PV se reuniu para avaliar as perpectivas das eleições de 2012. Sob comando da presidente Virgínia Adélia, os verdes maranguapenses discutiram a atual conjuntura política do município e os caminhos que o partidos futuramente irá tomar.

O presidente estadual, Marcelo Silva, liderança maior do Partido naquela cidade onde foi prefeito por dois mandatos, relatou aos companheiros o crescimento do PV no estado. Hoje o partido está organizado em 140 municípios. "Temos que pegar esta onda de crescimento e fazer o partido crescer ainda mais aqui em Maranguape. Depende somente de cada um de vocês", incentivou.

Virginia Adélia, por sua vez, fez uma análise do momento atual e das perspectivas de alianças e novos filiados.

Todos os presentes deram suas impressões sobre a definição do quadro para as eleições 2012 e ao final definiram data de nova reunião em que será dado continuidade às discussões rumo ao pleito vindouro.

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Convenção do PV Pindoretama marcada por grande participação

Diversos representates partidários e convidados trouxeram suas mensagens de apoio e se colocaram abertos às conversas e perspectivas de alianças por uma nova Pindoretama.

Em grande festa marcada pelo espírito de união e compromisso com o município, os verdes de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram sua convenção na noite do último sábado (15/10).

Grande participação popular deu o tom do que irá significar a entrada dos novos verdes no cenário político daquela cidade. O presidente estadual Marcelo Silva participou do evento e se disse impressionado e muito feliz com as perpectivas da atuação do partido na cidade.

Em discurso de agradecimento e compromisso, o presidente municipal Tadeu Fernades disse que o povo de Pindoretama agora tem uma opção de mudança e que os verdes estão unidos a todos aqueles que queiram participar do processo de transformação política e social do município. "Nós temos muitas vocações e grande potencial de crescimento. o que falta é alguém com capacidade empreededora e verdadeiramente comprometido com o município", opinou.

Vários representantes de partidos, líderes comunitários, representantes industriais e comercias, além de expressiva participação de pessoas de diversos distrito prestigiaram o evento. Professor Praxedes, um dos principais articuladores políticos do partido, discursou e afirmou que o povo de Pindoretama cansou da velha política. "Os Verdes é quem representa hoje o avanço, o novo, a transformação política, social e cultural", disse.

Diversos representates partidários e convidados também deram suas mensagens de apoio e se colocaram abertos às conversas e perspectivas de alianças por uma nova Pindoretama. Tadeu Fernandes encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e reafirmamdo o compromisso de trabalhar forte pela transformação do município.

Estevão Romcy será homenageado na Câmara de Fortaleza

O vice-presidente do PV Ceará e secretário executivo da Regional IV de Fortaleza será agraciado com a Medalha Boticário Ferreira. A proposta foi do vereador Carlinhos Santana.

O vice-presidente do PV Ceará e secretário da Regional IV de Fortaleza, Estévão Romcy, será homenageado na Câmara Municipal de Fortaleza. O verde será agraciado com a Medalha Boticário Ferreira. A solenidade acontece na próxima quinta-feira, 20, às 19h30, no plenário Fausto Arruda. A proposta foi do vereador Carlinhos Santana, que destacou o trabalho realizado pelo secretário na Regional.

“Estevão vem desenvolvendo um ótimo trabalho em benefício da cidade de Fortaleza em suas diversas esferas, e é bastante cauteloso em suas deliberações, visando sempre ao crescimento da cidade como principal característica de suas atividades”, justificou Carlinhos.

Estevão Romcy é graduado em pedagogia. Foi professor de escola e de cursinhos em Fortaleza durante 10 anos. Assumiu os cargos de chefe da equipe de meio ambiente e uso do solo da Regional I, titular da Regional III e atualmente é Secretário Executivo da Regional IV.

Data: 20 de outubro

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal (auditório Fausto Arruda).

Fonte: www.pvceara.org.br

Deputados aprovam iniciativa do Tribunal

Em vários momentos, na Assembleia, surgiram críticas à falta de clareza do Portal do Estado, quanto aos contratos.

Diário do Nordeste

13 de outubro de 2011

A notícia de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, recentemente, uma inspeção especializada no Portal da Transparência do Governo do Estado animou os deputados que fazem parte da oposição na Assembleia Legislativa. Por várias vezes, esses parlamentares foram à tribuna reclamar sobre deficiências no Portal.

A iniciativa do TCE, conforme noticiou o Diário do Nordeste, é destinada a analisar se a ferramenta está de acordo com a legislação federal que trata do tema, a Lei 13.875, de fevereiro de 2007, que criou e definiu parâmetros para o instrumento. No caso do Ceará, o Portal ficou disponível para consultas a partir de julho de 2008. A intenção do legislador brasileiro foi a de permitir que qualquer cidadão possa acompanhar as despesas da administração pública.

O TCE está analisando como se dá todo o processo de alimentação do Portal para saber se existem mecanismos de controle relacionados à veracidade dos dados publicados naquela ferramenta, assim como analisar se há segurança necessária sobre todas as atualizações nele realizadas.

O deputado Heitor Férrer (PDT) destaca que a decisão do TCE em fazer essa inspeção chegou em boa hora, visto que as reclamações sobre o Portal da Transparência estão se tornando cada vez mais frequentes. No caso do pedetista, não é de agora que ele pede melhorias na ferramenta, mas desde o Governo passado.

Para Férrer o Portal do Governo, de transparente, não tem nada. Ele diz que não consulta mais a ferramenta, porque ela não o satisfaz. Um exemplo, aponta, são muitos aditivos que não apresentam o contrato principal ou o contrário, ou seja, faltam informações.

No caso do pagamento dos fornecedores a queixa é a mesma, os dados são incompletos, dificultando, assim, o controle social sobre a fiscalização das ações públicas, segundo atesta o parlamentar. Férrer disse que nunca fez um pedido formal para que o Tribunal de Contas avaliasse a ferramenta, parabenizando o TCE pela iniciativa.

O deputado Roberto Mesquita (PV) assumiu mandato de parlamentar estadual a partir deste ano e por algumas vezes já foi à tribuna da Assembleia tecer críticas ao Portal da Transparência. Assim como o colega pedetista, Roberto Mesquita garante que o Portal apresenta deficiências nas informações.

Descartados

Requerimentos do parlamentar pedindo informações aos Governo, já foram descartados durante votação no plenário da Casa, sob o argumento da base governista de que essas informações já estavam contidas no Portal da Transparência. Contudo Roberto Mesquita garante o contrário, faltam dados no Portal.

Na opinião do parlamentar o TCE está atendendo um anseio da sociedade. Roberto Mesquita alega que o Portal não é alimentado em tempo real, como dita a lei que criou a ferramenta, e que faltam, por exemplo, contratos realizados pelo Executivo. "O Portal da Transparência deixa a desejar. Via de regra não encontramos respostas para algumas dúvidas e até os técnicos, muitas vezes, não conseguem decifrar o que tem no Portal, pois ele não possui um linguajar fácil", avaliou.

Avanço

Porém apesar das críticas, Roberto Mesquita reconhece que o Portal da Transparência já é um avanço no que pese a acessibilidade da população sobre as ações de Governo, lembrando que, antes dessa ferramenta, não existia nenhum mecanismo que permitisse ao cidadão acompanhar os gastos e despesas do Executivo.

O deputado Augustinho Moreira (PV) pretende criar uma comissão suprapartidária na Assembleia para acompanhar a inspeção que o TCE está realizando no Portal da Transparência. Para isso o parlamentar promete apresentar um requerimento. "Queremos discutir se esse Portal está atingindo o seu objetivo", ressaltou.

Antes da decisão do TCE, já havia sido iniciado um movimento no Estado para melhorar as consultas ao Portal. O Governo Federal, recentemente, orientou a realização de eventos que mobilizem a sociedade brasileira a acompanhar as informações dos portais.

Roberto reclama da falta de energia e saneamento básico

O deputado reclamou do serviço da Coelce, avaliando que ao invés de contribuir para a iluminação dos municípios, está atrapalhando, “pois a empresa só visa apenas o lucro”.

Em pronunciamento nesta terça-feira (11/10) na Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Mesquita cobrou medidas para resolver o problema da falta de energia e água tratada para os cearenses. Segundo ele, energia e abastecimento de água são metas que nunca serão atingidas enquanto os recursos destinados não forem corretamente aplicados, dificultando assim a erradicação da pobreza. “Tenho certeza que não precisamos mais discutir a necessidade da água tratada, do saneamento ou da energia. Hoje precisamos fazer com que isso se torne realidade”, afirmou.

O deputado reclamou do serviço da Coelce, avaliando que ao invés de contribuir para a iluminação dos municípios, está atrapalhando, “pois a empresa só visa apenas o lucro”. “Conclamo meus pares para juntarmos nossas cabeças e colocarmos um freio na ação desta empresa. As pessoas têm direito de ter sua energia”, reclamou.

Informações da AL.

“Cid governa para a exposição e não para a população”

A situação da saúde no Ceará voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Mesquita, durante sessão desta quinta-feira (08/09). O deputado criticou duramente o descumprimento por parte do Governo do percentual mínimo de 12% de suas receitas para gastos na área estabelecidos pela Emenda 29. Mesquita apresentou dados do Ministério da Saúde informando que o Estado investiu apenas 9,84% entre 2008 e 2009. Para ele, “Cid Gomes faz um governo para a exposição e não para a população”, pois enquanto ostenta belas escolas, um grande centro de feiras e eventos, belos hospitais e policlínicas, não tem valorizado devidamente “a suprema criação divina que é o ser humano”.

“É por isso que vemos o caos que está a saúde no Ceará, as filas no postos de saúde e a emergência do IJF que mais parece uma praça de guerra”, avaliou. O deputado acusou o governo de mascarar números, incluindo indevidamente despesas com saneamento básico e pagamentos de pensões como gastos em saúde para atingir os percentuais constitucionais.

Roberto criticou também o fato do governador Cid Gomes ser um dos maiores entusiastas da criação de um novo imposto para financiar a saúde quando se gaba de ter um caixa bilionário e o Ceará ser um dos estados com maior reserva financeira.

“Sua excelência faz um governo para entrar na história com os retratos das grandes obras de concreto. É preciso que o engenheiro Dr. Cid deixe um pouco de lado o diploma e vá estudar sociologia. Antes de se preocupar com as obras suntuosas é preciso se preocupar com as portas fechadas do Hospital das Clínicas, as filas do IJF, com os bairros sem saneamento e com os seus contemporâneos que padecem agora”, advertiu.

Roberto lamentou ainda a situação dos estudantes da rede estadual que vão fazer o Enem, e estão prejudicados por causa da greve dos professores. O deputado pediu a sensibilidade do governador para resolver o impasse para que os professores voltem imediatamente às salas de aula.

Ouvir Pronunciamento

 

Fonte: www.robertomesquita.com

Para Roberto, intervenção à Oboé foi injusta

O deputado Roberto Mesquita (PV) protestou, durante sessão na Assembleia Legislativa, ontem, contra a intervenção, feita pelo Banco Central (BC), na financeira Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A. O deputado manifestou apoio à Oboé Financeira e ao controlador da instituição, Newton Freitas, porque a decisão da autoridade monetária foi injusta e discriminatória.

No seu entendimento, o Banco Central tratou de forma notoriamente desigual o caso da Oboé, uma empresa do Ceará, quando comparado ao episódio do Banco PanAmericano, de São Paulo, no ano passado, que estava com problemas financeiros e nem sequer sofreu intervenção. Já a Oboé, sem problema de liquidez, recebeu um abalo injustificado. "Uma instituição financeira vive do crédito, da boa imagem, e hoje, a Oboé já carrega um prejuízo muito grande por essa injustiça", avaliou o parlamentar.

Para Roberto Mesquita, a Oboé foi "esmagada pelo trator do Banco Central, que não teve pena", alcançando outras empresas financeiras que lhe são vinculadas.

Ressaltou o orador que, em nota divulgada na imprensa, a Oboé afirmou que, com 12 anos de funcionamento, a financeira nunca respondeu por processo administrativo ou sofreu penalidade por parte do Banco Central. A nota informou ainda que o Banco Central realizou fiscalização com base nas demonstrações financeiras em dezembro de 2009, e a Oboé cumpriu todas as recomendações determinadas pela supervisão.

O deputado destacou o trabalho da instituição Oboé, salientando o seu apoio à cultura. "As oportunidades, ali, são dadas para aqueles que não têm o reconhecimento de sua arte, seja no campo da pintura, seja no campo literário", ressaltou Roberto Mesquita.

Por fim, o parlamentar representante do PV sugeriu que o Poder Legislativo estadual e a bancada federal cearense intercedam no caso. "Foi uma intervenção técnica (a do Banco Central), mas com um arranhão para a instituição", comentou. O deputado Moésio Loiola (PSDB) concordou com a indicação do colega para que a Assembleia interceda. No entendimento dele, caberia à classe política verificar, com transparência, o que está acontecendo.

 

Fonte: www.robertomesquita.com

Roberto critica governo pelo silêncio no caso dos empréstimos consignados

Assunto que o deputado Roberto Mesquita trouxe à tribuna da Assembleia no início do mandato voltou a pautar a Casa nos últimos dias: os empréstimos consignados para servidores públicos do Estado. O deputado do PV criticou duramente o silêncio do Governo do Estado em relação às denúncias de supostas irregularidades no contrato exclusivo com empresa que opera crédito consignado aos servidores.
Mesquita cobrou respostas do governo. Ele informou que apresentou requerimento solicitando à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) informações sobre a quantidade e o montante das operações efetuadas com crédito consignado, individualmente por empresa credenciada pelo Governo. O pedido foi rejeitado pelo plenário da Casa, fato lamentado por Mesquita.
Roberto argumentou ainda que a segurança das operações de crédito consignado, descontado dos salários, tem despertado a cobiça de instituições financeiras, que “praticam taxas diferenciadas e usam artifício que precisam ficar claros tanto para os tomadores como para os gestores públicos e a sociedade”.
O deputado defendeu que a Assembleia Legislativa investigue o caso. “Creio que, ao final, depuraremos e veremos que nós podemos dar mais e melhor ao funcionário público do Estado do Ceará”, frisou.
Mesquita reclamou do "processo de libertinagem promovido pelas instituições oficiais", no intuito, segundo ele, de auxiliar os bancos que concedem esse tipo de empréstimo. "Os governos criam regras que facilitam com que empresas sejam beneficiadas ou fiquem em pontos estratégicos", afirmou o deputado.
Para o parlamentar, é perversa a política financista implantada pelas instituições financeiras. “Ao final do mês, elas lucram fortunas com o empréstimo consignado", disse. 

 

Fonte: www.robertomesquita.com

Combate ao tráfico internacional de drogas é tema de encontro

A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) integra a comitiva de parlamentares que estará na Bolívia, Colômbia e Peru para conversar com autoridades sobre o combate às drogas na fronteira. É última etapa dos trabalhos da Comissão Especial de Combate às Drogas, da qual ela faz parte, e que irá propor a política nacional para conter o avanço do crack. Durante toda esta semana, o grupo vai conversar com parlamentares desses países para estabelecer políticas públicas conjuntas para o enfrentamento às drogas e coibir o tráfico internacional na América do Sul.

“Através de uma ação coordenada entre os países, é possível reforçar a presença e a ação do Estado nas fronteiras para contermos o avanço do crack no Brasil, que aumenta a cada ano”, afirmou a deputada. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2010 foram apreendidos 546 quilos de crack nas rodovias federais paranaenses. Este ano, até setembro, a apreensões no estado chegam a uma tonelada, representando 60% do crack apreendido no Brasil.

“Com mais recursos para equipar as polícias de fronteiras e para os programas de repressão ao tráfico é possível começar a enfrentar o problema. Mas temos também que investir em prevenção, especialmente nas escolas, para mostrar aos jovens que é possível viver sem drogas”, ressaltou.

Durante oito meses, a comissão especial realizou audiências públicas, seminários e visitas aos Estados brasileiros para conhecer o que está sendo feito no país. No Paraná, o seminário coordenado pela deputada foi realizado em Julho e discutiu os quatro eixos que integrarão a política nacional: prevenção, repressão, tratamento e reinserção social de dependentes.

A volta da vassoura. Corrupção e "indignismo" duas características brasileiras há muito tempo.

Por Alfredo Sirkis

 

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Pessoalmente estou convencido que o sistema eleitoral que temos é um dos piores e responsável em larga medida pela cultura política dominante: carreirismo, clientelismo, assistencialismo, ocupação não-meritocrática de funções públicas, inchaço de cargos comissionados de livre provimento em detrimento de carreiras no serviço público, loteamento político-fisiológico do estado e, resultando disso tudo, corrupção.

Quem não entender que a corrupção no Brasil reflete essa cultura e essa institucionalidade e que só será superada por uma nova cultura e instituições revigoradas vai ficar patinando ad eternis na forma que o próprio sistema criou para ir gerindo a questão: o “indignismo” udenista com sua boa dose de hipocrisia e sua impotência para lidar de fato com o problema. Por isso me dá um certo desalento quando vejo de volta as vassouras e me lembro da tragicômica história das contas da Suíça do Jânio que morreu sem revelar os seus números para desespero dos herdeiros... Meio século mais tarde e voltam as vassouras...

Pegue qualquer jornal brasileiro dos anos da democracia de 1946 ou do pós-1985. Dificilmente passarão uma ou duas semanas sem algum escândalo. Nenhum governo escapa. No trechos editorializantes das matérias fica claro que a corrupção nunca foi tanta. “Que país é esse?” Nos perguntamos nos anos 50, 80,90... em parte dos 60 e dos 80, antes e depois da fase braba da censura que efemeramente fez cessar não a corrupção mas as notícias dela.

Na classe média quantos milhares de vezes já nos indignamos? Alguns políticos constituíram carreiras e vitórias em cima dessa indignação. A maioria deles depois acabou vinculada a algum escândalo de corrupção ou privilégio. Jânio Quadros--o da original vassoura que iria varrer a corrupção do período JK--, Collor, o intrépido caçador de marajás. No Rio tivemos a presidente da Câmara Municipal, Regina Gordilho, mãe coragem, implacável caçadora dos vereadores corruptos, depois ela própria envolvida num escândalo cabeludo e, logo esquecida. E o PT que lavava mais branco que todos, lembram?

A corrupção com uma série de males crônicos, endêmicos, da sociedade pode eventualmente ir sendo reduzida e seus efeitos sobre o serviço público pouco a pouco reduzidos. Para isso precisamos que as instituições funcionem. O maior problema é a impunidade. No Brasil mais de 90% dos assassinatos não são esclarecidos, quanto mais punidos. A corrupção então... Temos leis lenientes, execução penal mais ainda, aqui não existiria a menor hipótese de um mega-corrupto de Wall Street como Bernard Madoff, pegar prisão perpétua. Todos os assassinos, torturadores e esquertejadores do jornalista Tim Lopes, com exceção do chefe Elias Maluco, já saíram do xilindró por progressão de pena. Ficaram cinco anos. Agora imagine um pacífico 171...A primeira coisa a respeito da impunidade da corrupção é a impunidade geral propriamente dita.

Para além disso está o sistema eleitoral. A maioria dos políticos hoje compra votos direta ou indiretamente via centro assistencial ou cabos eleitorais. O serviço público foi formatado para atender a carreira individual dos políticos, suas grandes despesas de campanha e sua necessidade de “ocupação de espaços”. Não é a toa que temos dez vezes mais cargos comissionados federais que os EUA. Cargos para empregar a base política, oportunidades de propina em licenciamento, licitações, medições de obra, etc... tudo isso faz parte do botim que políticos individuais e grupos de políticos colocam como o preço da governabilidade. E é mesmo. Tente governar sem maioria no Congresso...

Sendo a lógica do sistema a preservação e promoção da carreira individual do político e a das eleições um preço cada vez mais caro é lógico supor que as mesmas causas gerarão os mesmos efeitos. Uma reforma do sistema eleitoral pode mudar esse quadro? Não de imediato nem completamente mas pode ajudar a melhora-lo. O tão famigerado voto do lista barateia e simplifica ao extremo o quadro. A governabilidade torna-se mais simples as campanhas mais baratas e os partidos mais fortes. E se os partidos forem corruptos? Se os caciques tornarem-se ainda mais caciques do que já o são hoje? Resta ao eleitor a arma da punição eleitoral coletiva. O partido pagará por todos. Os partidos terão que competir para mostrar processos democráticos internos e fugir de comportamentos que vão penalizá-los coletivamente. Por outro lado a governabilidade torna-se mais fácil e a fidelidade partidária mais lógica. Também poder-se-ia viabilizar o financiamento público.

Embora o grande problema na minha opinião não seja o financiamento de campanha oficial e assumido pelas empresas --no caso das grandes campanhas é apenas um complemento ao tesouro de guerra amealhado anteriormente pelo mau uso da máquina pública-- seria um grande progresso que o políticos não dependessem mais dos doadores privados para financiar suas campanhas.

Fonte: www.sirkis.com.br

contra exploração de animais em circos

O deputado Penna participou nesta terça-feira (4) de um ato contra a exploração de animais em circos. Promovido na frente da Câmara dos Deputados, com o slogan “Circo Legal Não Tem Animal”, o ato tem o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Marco Maia, a colocar em votação o PL-7291/06, que proíbe o uso de animais em circos. A proposta aguarda inclusão na pauta do Plenário. A ação, que contou com representantes da ONG ADI – Animal Defenders International, foi a primeira promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, lançada na última quinta-feira.

Além da proibição da exploração em circos, a frente vai debater e sugerir medidas relacionadas ao controle populacional de animais, ao combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres, às condições de transporte e abate de bichos, ao aperfeiçoamento da legislação vigente e à proteção do habitat natural. “Na Comissão de Meio Ambiente estamos sempre na luta em defesa dos animais, condenando a caça, o tráfico de animais silvestres, o uso de peles na moda e qualquer outro tipo de exploração. A Frente parlamentar vem para fortalecer este trabalho”, afirmou o deputado Penna.

Penna preside audiência sobre violações de direitos humanos na mineração de urânio em Caetité-BA

O deputado Penna presidiu audiência pública na qual foi apresentado e discutido o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia. O objetivo do relatório é apontar uma série de acidentes nas instalações da Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ao longo de seus 11 anos de funcionamento, alguns deles envolvendo vazamento de licor de urânio para o ambiente, causando a contaminação por substância radioativa do solo, do lençol freático e da água dos poços.

Logo na abertura Penna deixou claro seu posicionamento contra a produção de energia nuclear, mas ressaltou a importância de uma discussão isenta sobre o assunto. “O interesse nesse momento é de ampliar a discussão com a sociedade brasileira desse tema de forma não apaixonada, de forma a contribuir para os esclarecimentos e fazermos uma correção de rota”, afirmou o deputado. “A intenção dessa audiência pública é não deixar nada por debaixo dos panos. Nós temos que dar transparência a esta discussão. Mesmo tendo uma posição clara contra, eu quero discutir”.

A responsável pelo relatório, Marijane Vieira Lisboa, relatou a conclusão da visita que fez à cidade baiana, que abriga um terço de toda a reserva de urânio do País, mais de 100 mil toneladas do mineral. “As principais reclamações da população se referem à questão da água. O que nós constatamos é que a população não tem informações fidedignas nem suficientes para se sentir tranquila em relação a sua saúde”, disse Marijane. “Há uma incidência muito grande de cânceres na região, particularmente de leucemia, que é uma doença muito associada à exposição radioativa”, revelou.

“O caso de Caetité é exemplar, porque a gente vê todos os direitos humanos sendo prejudicados por causa de uma atividade que altamente nociva e perigosa em sua essência. São negados à população do município o direito à saúde, à água, à atividade econômica, à moradia, além do direito político a se informar, manifestar-se e organizar-se”, criticou a relatora. Marijane também queixou-se da dificuldade de obter informações com a INB sobre as minas. “Não há vontade de comentar, divulgar o que acontece lá dentro”, argumentou.Por fim, ela criticou o fato de o CNEN , órgão que desenvolve e opera as usinas, ser também quem as regulamenta e fiscaliza.

O próprio presidente da INB, Alfredo Tranjan, presente na audiência, admitiu que esta separação deve ser feita. Ele também admitiu que é preciso melhorar a forma como a população de Caetité é informada sobre as ações da mineração do urânio. A audiência também contou com representantes da comunidade de Caetité, do Ministério do Trabalho, do sindicato dos mineradores de Caetité e da Fiocruz, que realiza uma pesquisa epidemológica na região.

Ao fim da audiência, Penna ressaltou que a discussão sobre o assunto terá continuidade. “Nós teremos sequência disso, vamos continuar conversando aqui”. O deputado afirmou que procurará o ministro da Ciência e Tecnologia para discutir o caso. Além disso, já existe um requerimento de Penna na Câmara, protocolado em março, para a instalação de uma comissão externa para visitar Caetité. “É um problema tão amplo que quanto mais a gente conversar melhor”, concluiu Penna.

Manifestações culturais marcam aniversário do “Velho Chico” em Penedo

Em comemoração aos 510 anos do descobrimento do Rio São Francisco, centenas de pessoas compareceram à Praça de 12 de abril para acompanhar as apresentações culturais e ações de preservação

Dando seguimento às atividades em comemoração aos 510 anos do descobrimento do Rio São Francisco, centenas de pessoas compareceram na manhã desta terça-feira, 04 de outubro, à Praça de 12 de abril para acompanhar as apresentações culturais e ações de preservação ambiental que tiveram início logo nas primeiras horas da manhã.

A primeira atividade programada pelos organizadores do “São Francisco Vive” para acontecer nesta quarta-feira, 04, foi a apresentação do toré da tribo Kariri Xocó de Porto Real do Colégio e a encenação teatral e musical “A Velha e o Cantador”, com a participação de Vavá Cunha.

Tratando da temática do meio ambiente, os artistas esbanjaram talento e criatividade ao render diversas homenagens ao “Velho Chico” e as pessoas que tem dado significativa contribuição para o desenvolvimento e preservação desse que é considerado o Rio da Integração Nacional.

Após as apresentações culturais na Praça 12 de abril, os participantes e fiéis defensores do meio ambiente seguiram em direção a Avenida Beira Rio, próximo ao prédio onde funciona a Universidade Federal de Alagoas na cidade ribeirinha, para realizar o plantio de mudas de espécies nativas do “Velho Chico”, a exemplo da Catingueira e do Pau-Brasil.

O Prefeito do município de Penedo, Israel Saldanha (DEM), recepcionou os representes do Ministério do Meio Ambiente, do Governo Estadual e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que participaram do Ato Político Institucional. Em seu discurso o chefe do executivo municipal deixou transparecer sua preocupação com a situação atual do “Velho Chico” e declarou que não medirá esforços em apoiar eventos que visem à proteção desse importante recurso hídrico.

Parceira em eventos do tipo, que visam à proteção do meio ambiente, a Codevasf teve significativa participação nos eventos em comemoração ao aniversário do Rio São Francisco. Somente na manhã de hoje (quarta-feira, 04) a empresa repovoou o “Velho Chico”, em Penedo e também em Piaçabuçu, com mais de 600 mil peixes.

Um dos momentos mais bonitos de toda a programação do “São Francisco Vive” foi o abraço coletivo ao rio, no Porto das Balsas em Penedo. Autoridades, estudantes, e pessoas da sociedade em geral, se uniram e abraçaram o “Velho Chico” como forma de agradecimento por tudo de bom que ele tem proporcionando para os ribeirinhos.

Ainda na tarde desta quarta-feira, 04, diálogos socioambientais e debates devem acontecer no Auditório Joaquim Reis de Santana, localizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (SINDSPEM). Às 19 horas, encerrando o evento em Penedo, ocorrerá exposições culturais e ambientais e lançamento de livro, na Praça 12 de abril.

Fonte: http://aquiacontece.com.br

Em grande festa, Verdes de Camocim lançam Padre Manelzim

O secretário de Organização do PV Ceará ao lado do vereador Verde de Maracanaú, Macedo Marques, participaram da festa de inauguração da sede do Partido no município.

A terceira via em camocim!

O dia 7 de outubro de 2011 é uma data histórica para os rumos da política em Camocim. Com as presenças de Marcos Vieira, Secretário de Organização do PV Ceará, Macedo Marques, Vereador do PV Maracanaú, foi inaugurado a sede do PV no município.

A Comissão do PV Camocim é dirigida por Luis Lopes e tem como pré-candidato a prefeito, o Padre Manelzim, figura emblemática e reconhecida no Município como ícone da preocupação social , principalmente com os mais excluídos.

Camocim tem um patrimônio natural e cultural que é referência em nosso estado e o jeito verde de governar pode reacender em cada cidadão o sentimento de pertencimento e principalmente o compromisso com a sustentabilidade. Fazem parte ainda da Comissão do PV de Camocim Emídio Ferreira, Edson Brilhante, Margarida Nice Marques, Paulo Alves, Osmar Lopes, Marcio Gil Moura, João Patriolino de Castro e Lucia do Nascimento.

CAMOCIM QUER PADRE MANELZIM!

Avante verdes!

PV defende ações concretas contra desertificação

Da Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados:

O líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Dep. Fed. Sarney Filho (MA), conclamou os países presentes na III Conferência Internacional do Clima, Sustentabilidade e Desertificação em regiões Semiáridas, que está sendo realizada em Mendonza, Argentina, a promoverem um profundo debate sobre a degradação ambiental e o empobrecimento das populações que vivem em Terras Secas no mundo.

“O mundo não pode continuar tolerando a fome. Neste momento, dez milhões de pessoas lutam pela sobrevivência na Somália, na Etiópia e no Quênia, um problema recorrente que assola o Chifre da África. Não podemos continuar justificando com a falta de chuvas, essa e outras tantas tragédias que afetam as terras secas. A seca e a fome não podem continuar sendo tratadas como fatalidades”, enfatizou Sarney filho, que é também coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

“Minha proposta é que sejam realizados eventos especiais durante o período da Rio+20, para discutir os temas de interesse das Terras Secas, especialmente as recomendações derivadas da ICID+18 e aquelas que forem geradas neste encontro em Mendoza”, defendeu o líder.

O parlamentar reforçou em sua palestra que tragédias da seca que atingem vários países, podem ser combatidas com medidas mitigadoras e adaptativas que tirem proveito das condições ecológicas da região para promover o seu desenvolvimento. “Torna-se necessário a promoção de mecanismos para a transferência de recursos e de tecnologias para o desenvolvimento sustentável dessas regiões; e o estabelecimento de programas e metas específicas para frear a degradação de terras e os processos de desertificação”, exemplificou Sarney Filho.

Com a proximidade da Conferência Mundial do Meio Ambiente, marcada para junho de 2012 no Rio de Janeiro, que terá como foco a erradicação da pobreza e a promoção da economia verde, Sarney Filho defendeu que a erradicação da pobreza nas áreas secas e sua inclusão no desenvolvimento com sustentabilidade dependem do reconhecimento do potencial de crescimento dessas regiões.

“No lugar das ações tradicionais de combate à seca, é preciso adaptar-se e tirar proveito dela. As áreas secas apresentam enorme potencial para o aproveitamento de energia solar e eólica, o que representa uma janela para o seu desenvolvimento econômico”, citou como exemplo. Eles destacou a biodiversidade ímpar nessas regiões, cuja capacidade de adaptação a condições climáticas e hidrológicas extremas pode ser utilizada para a produção agrícola, por meio das biotecnologias.

Fonte: www.pv.org.br