Entre as emendas ao Orçamento União deste ano apresentadas na Câmara Federal pela deputada Rosane Ferreira, do PV, está a que prevê recursos do Ministério das Cidades exclusivamente para ajudar as prefeituras brasileiras na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para obras de infraestrutura nas cidades. No Paraná, 319 dos 399 municípios não possuem esses profissionais entre seus funcionários, o que impede acesso a financiamento público para as obras.
“O objetivo da emenda é garantir assessoria especializada para o desenvolvimento de projetos e o recebimento de recursos para tocar obras que são fundamentais para melhorar a vida das pessoas”, afirma a deputada. De acordo com Rosane, a falta de projetos é a principal causa da não utilização de dinheiro público já aprovado. Sem investimentos, as cidades crescem sem planejamento, de forma desordenada e piorando ainda mais a qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, do meio ambiente.
Este e outros problemas das cidades são discutidos na Comissão de Desenvolvimento Urbano da qual Rosane faz parte. Atualmente, no Brasil, 85% das pessoas moram nas áreas urbanas e cada vez mais se torna urgente promover políticas públicas que garantam o equilíbrio social e ambiental, ou seja, que as cidades sejam sustentáveis.
Para ser sustentável, uma cidade, entre tantas prioridades, precisa investir em obras de infraestrutura que garantam transporte coletivo eficiente, rede de coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada do lixo doméstico e industrial.
“As cidades precisam ser pensadas e construídas para ser habitável não só agora, mas por futuras gerações”, afirma a deputada. Para ela, “não podemos mais admitir um olhar de galinha, resolvendo os problemas imediatos e cotidianos. Temos que planejar para o futuro, adotando a visão de águia, que permita antecipar os problemas e buscar a soluções que privilegiem as pessoas e cuidem do planeta”.
Um exemplo prático de que as prefeituras precisão de ajuda de profissionais da engenharia e arquitetura é a lei da mobilidade urbana sancionada em dezembro de 2011. A nova legislação prevê que cidades com mais de 20 mil habitantes terão até 2015 para aprovar um plano de mobilidade urbana. As prefeituras terão que elaborar projetos específicos para receber recursos públicos e, assim, garantir soluções duradouras para os problemas urbanos.
Fonte : PV. PR
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