quinta-feira, 12 de abril de 2012

O Rio Climate Challange(RCC) – Rio/Clima


Realiza-se em Recife no próximo final de semana a reunião preparatória para a iniciativa Rio/Clima - Rio Climate Challenge que ocorrerá nos dias 14 a 17 de junho, no Rio, um evento paralelo à Rio + 20

Alfredo Sirkis



SOBRE A REUNIÃO PREPARATÓRIA DE RECIFE

Na quarta-feira passada, durante a reunião do Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas, tive a oportunidade de apresentar a iniciativa à presidente Dilma Rousseff. A Rio + 20, além da conferência oficial da ONU, vai ter numerosos "side events"(eventos paralelos). Essa iniciativa destinada a tornar-se um think tank sobre Clima será a principal dedicada ao tema. O objetivo é sumular um acordo que leve em conta os parâmetros do IPCC para manter o aquecimento abaixo dos dois graus. Para que isso tenha alguma chance de ocorrer é preciso que a concentração de gases de efeito estufa(GEE) na atmosfera fique abaixo de 450 ppm.


1 – O que é

Uma iniciativa realizada nos dias 14,15,16 e 17 de junho, durante a Conferência Rio + 20, com reunião preparatória, em Recife, nos dais 13,14 e 15 de abril, envolvendo grupos facilitadores, não-oficiais, provenientes de países grandes emissores e de alguns países grande vulnerabilidade para simular e modelar um esforço comum mais ambicioso visando um compromisso internacional sobre Clima capaz de atender à demanda da ciência face ao aquecimento global.

O objetivo é simular um cenário factível de mitigação, adaptação e financiamento que possa mobilizar a sociedade, influenciar governos e facilitar futuros avanços tanto no processo da ONU como em ações nacionais ou de grupos de países.




A ideia é “negociar” um “acordo” envolvendo os maiores emissores e alguns dos mais vulneráveis. Isso contribuirá para sensibilizar e mobilizar a opinião pública internacional mostrando que existem caminhos factíveis desde que os contextos políticos nacionais se tornem mais favoráveis. Isso pode facilitar a negociação dos governos no âmbito da COP 18 e de conferências subsequentes oferecendo-lhes uma modelagem já previamente simulada entre quadros políticos, científicos, acadêmicos e empresariais influentes destes países.

O RCC propiciará ao Rio de Janeiro manter o status de cidade de referência internacional nas questões ambientais globais conquistado na Rio 92 quando foi assinada a Convenção do Clima. O evento terá uma abertura de considerável poder de comunicação com um show acústico, em recinto fechado, de grandes artistas internacionais e a presença de personalidades de primeira linha.

2 – Convidados

2.1 – Facilitadores dos seguintes países ou grupos de países:

2.1.1 – BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China);
2.1.2 - União Européia (Alemanha, França, Reino Unido e UE);
2.1.3 - Umbrela Group (EUA, Canadá, Austrália, Japão Indonésia e Rússia);
2.1.4 - Liga Árabe + Golfo (Arábia Saudita e Qatar)
2.1.5 - AOSIS (Granada, Tuvalu, Maldives)

Pode-se eventualmente acrescentar alguns outros facilitadores mas o critério é articular em torno destes cinco grupos já estruturados e não ultrapassar o número de 20

2.2 - Os grupos de contato



Os grupos de contato dos diferentes países terão três componentes básicos: o político, o científico e o econômico. O critério para formação dessas equipes facilitadoras envolve um mix de influência política e expertise em modelagem de emissão/mitigação/adaptação e financiamento. Durante a reunião eles simularão uma negociação em torno dos temas: mitigação, adaptação, financiamento e métrica.

Coordenarão as delegações estadistas veteranos e/ou políticos influentes, diplomatas e quadros técnicos para explorar cenários de metas mais ambiciosas para além do Anexo I de Kyoto e dos NAMAS de Copenhagen/Cancún. Essas “delegações” poderão manter contato e um grau de concertação com seus respectivos governos e, na medida do possível, incluir quadros susceptíveis de jogar um papel futuro nas tomadas de posição nacionais relativas às mudanças climáticas.

No componente científico a prioridade deve ser dada a cientistas, acadêmicos e técnicos de governo que trabalhem com modelagem de cenários capazes de fornecer aos governos leques de opções.

No componente econômico é recomendável incluir quadros gestores tanto de governos, bancos oficiais e multilaterais quanto da iniciativa privada. O número de componentes das delegações não é rígido: poderia variar de três a dez.

Além dos grupos de contato por países haverá um supranacional com a participação de organizações multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, de setores da economia global –setor financeiro, petróleo, carvão, automobilístico, agrobuisness, etc..— e de ONGs de atuação internacional.

Tratando-se de uma simulação eventuais lacunas em grupos de contato nacionais ou no supranacional poderão ser preenchidas por facilitadores brasileiros ou de outros países desde que tenham conhecimento e preparo suficiente para exercer o papel que lhes seja atribuído.

O encontro do RCC deve ser precedido de uma reunião preparatória nos dias 13,14 e 15 de abril, em Recife. Oficialmente a iniciativa é das subcomissões Rio + 20 da Câmara de Deputados e do Senado, da prefeitura do Rio de Janeiro e do governo do estado de Pernambuco, com participação de todos órgãos e entidades que se disponham a participar.

3 - Produtos do RCC



3.1 - O Desafio do Rio (The Rio Challenge) – um documento com um ou mais de um cenário(s) de compromissos de mitigação, adaptação e financiamento. Em relação à mitigação ele deve ter como critério atender ao limite estabelecido pelos cientistas do IPCC(Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) de manter a concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em 450 ppm.

No concernente à adaptação deve lidar com as ameaças mais graves já tidas como inevitáveis. Em relação ao financiamento deve procurar modelar cenários que levem em conta tanto esforços governamentais e multilaterais quanto privados. Deve modelar mecanismos que atribuam valor econômico à redução de emissões, absorção e fixação de carbono, ao prazo menor para sua entrada em vigor e à repartição de responsabilidades de financiamento mediante critério que considere o histórico de emissões das partes e sua respectiva contribuição para a concentração atual e futura de GEE na atmosfera.

3.2 – A proposta de uma nova métrica unificada para metas dos vários países. Atualmente utilizam-se “anos base” diversos (1990, 1995, 2000, etc...) ou a intensidade de carbono por ponto percentual do PIB, dificultando muito a comparação dos esforços dos diversos países. Também ambiciona-se apresentar a proposta de um ícone ou gadget, simbólico, de grande visibilidade que registre a progressão da concentração de GEE na atmosfera, como instrumento de alerta, conscientização e mobilização da sociedade.

3.3 – Recomendações de propostas para a Rio + 20 e COP 18 O encontro poderá produzir recomendações para a Rio + 20 no tocante às interfaces entre seus temas e os temas oficiais da reunião: economia verde e governança, bem como, para a COP 18 em dezembro e 2012, no Qatar, e outros futuros encontros do sistema ONU/CP.

3.4 – Instituição da Rio Climate Challange(RCC) como um think tank destinado a continuar com esse trabalho no futuro junto as COP da ONU e outras negociações bi e multilaterais sobre Clima.



Os objetivos enunciados são maximalistas. A dinâmica da realidade pode vir a fazer com que alguns deles sejam desdobrados no tempo, até 2015, para quando está previsto um novo acordo sob a égide da Convenção do Clima.

4 – Dinâmica dos trabalhos

A reunião terá 4 dias.

No primeiro dia:

4.1 - Apresentação do IPCC de seus mais recentes modelos com ênfase para o dimensionamento dos riscos exponenciais: até que ponto a liberação de metano no Permafrost do Ártico e nos oceanos, a acidificação dos mesmos e as liberações de carbono decorrentes de secas em florestas tropicais influi nas metas de mitigação a serem perseguidas?

4.2 – Apresentação dos modelos e alternativas dos diferentes países ou grupos de países representados pelas “delegações”. Os modelos englobariam mitigação, adaptação e financiamento.

No segundo dia:

4.4. – Workshops preparando propostas de cenários para mitigação, adaptação e financiamento

No terceiro e quarto dias:

4.5. – Adoção do documento do Desafio do RCC e dos documentos de recomendação para a Rio + 20 e a COP 18.

5 – Eventos e produtos associados



5.1 – Show acústico com Gilberto Gil, Andy Summers & amigos.

5.2 – Publicação do Desafio e das “recomendações” em papel, em publicações existentes e em site específico.

5.3 – Conferência de Imprensa no Rio Centro durante o segmento de alto nível da Rioi + 20.

 
Fonte: www.sirkis.com.br

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