Comissão de Meio Ambiente – 28/9

O deputado Penna participou na manhã desta quarta de reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente. Penna subscreveu o requerimento 86/2011, do deputado Ricardo Tripoli, que requer o envio de requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA). “Aproveitando a oportunidade, quero lembrar que nós entramos com um pedido de comissão externa para dar uma olhada na contaminação dos lençóis freáticos em Caetité devido à mina de urânio”, lembrou Penna. “Há um tempo estamos pedindo esta comissão para que se faça uma medição de que grau de contaminação nós temos neste lençol freático”, cobrou o deputado. O requerimento foi aprovado.

Também foi discutido o requerimento 89/2011, de Giovani Cherini, que requer a realização de audiência pública para discussão sobre a proibição do uso do amianto em todo o país. Penna requisitou a inclusão de mais três expositores na audiência: a Dra. Fernanda Giannassi, auditora fiscal do Ministério do trabalho , que tem várias ações com relação ao amianto e é reconhecida internacionalmente como especialista no tema; o Dr. René Mendes, ex-professor Titular de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais, ex-presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ANAMT e membro do Conselho de Administração (Board) da Comissão Internacional de Saúde no Trabalho ICOH; e um representante do Ministério do Meio Ambiente. O requerimento foi aprovado.

Outros quatro requerimentos foram aprovados:
 

- REQ 83/2011, de Augusto Carvalho, que requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal;
 

- REQ 88/2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que requer a participação de servidores da Comissão no acompanhamento do Projeto Sustentar XXI e outros eventos que possam ocorrer fora do edifício sede desta Casa Legislativa;
 

- REQ 90/2011, de Leonardo Monteiro, que requer audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 516/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as emissoras de rádio e televisão veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental;
 

- REQ 92/2011, de Giovani Cherini, que requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Exma. Sra Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. A audiência foi marcada para 9 de novembro.

Fonte: www.deputadopenna.com.br