O deputado Penna presidiu nesta terça-feira uma reunião com os líderes partidários do PV, PCdoB, PPS, PDT e PSB, com o objetivo de buscar uma posição consensual destes partidos sobre a proposta de reforma política em análise na Câmara. “Esta reunião é para ouvir o que pensam os partidos do nosso porte”, declarou o deputado ao abrir a reunião. A ideia é unir as forças dos partidos para apresentar uma contraproposta ao relatório. “Se a gente conseguir chegar a um consenso, mesmo que mantenha algumas coisas diferentes, a gente pode colaborar definitivamente, o que é mais difícil se cada um de nós tomar uma posição isolada”.
Penna defendeu que a reforma política deve incluir uma distribuição mais justa do horário eleitoral gratuito na televisão e rádio. Para o deputado, o tempo de TV nas campanhas para cargos regionais deveria ser proporcional ao número de deputados eleitos naquele estado, ao invés de ser proporcional aos deputados no país todo. “As vezes um partido é pequeno em certos estados mas tem um tempo enorme de TV. Isso sugere inclusive corrupção, porque esses horários acabam sendo comprados. Eu acho que a gente não tem como enfrentar o tempo nacional, mas se a gente tiver 50% nacional e 50% regionalizado criamos um parâmetro mais justo”, afirmou Penna, obtendo apoio de todos os líderes presentes.
Outro ponto em comum entre os partidos foi a concordância com o financiamento público de campanha proposto pelo relator Henrique Fontana. Os deputados também foram unânimes em concordar com o relator quanto à realização de eleições municipais e nacionais no mesmo ano, mas em datas separadas. As municipais seriam cerca de três meses antes da nacional. Pela proposta de Fontana, os prefeitos eleitos em 2016 teriam mandato de seis anos e só em 2022 as eleições coincidiriam pela primeira vez.
Os deputados também concordaram com sugestões de Miro Teixeira (PDT-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP). Teixeira propôs a realização de um plebiscito para que a decisão sobre a reforma política venha do povo. “Nós somos representantes, e é o representado que tem o direito de dizer como quer eleger o seu representante“, afirmou. A participação popular também foi o centro da preocupação da deputada Erundina, que sugeriu que a reforma política inclua a criação de mecanismos de participação popular nas decisões políticas.
O relator Henrique Fontana esteve presente na reunião e elogiou na iniciativa dos partidos. “Nós estamos conseguindo vencer aquele ceticismo de que a reforma política não ia sair do lugar. O ambiente desta reunião mostra que nós estamos buscando uma negociação, saindo desta sensação de paralisia, e o meu papel como relator é procurar o máximo ponto de equilíbrio. Quero discutir com calma, não temos pressa, ninguém tem que tirar o pai da forca. Estou feliz que estamos conseguindo compor uma maioria”, disse o relator.
Fonte: www.deputadopenna.com.br
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