A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) coordenou nesta terça-feira, 27, o Seminário ‘10 anos do Estatuto da Cidade: Avanços e Desafios - A Construção da Cidade Cidadã’. Aprovado em 2001, o Estatuto determinou que todos os municípios seriam obrigados a elaborarem seus planos diretores e a implantarem os mecanismos previstos como a participação popular, o zoneamento ecológico, a regularização fundiária e os planejamentos específicos para cada região.
“O Estatuto da Cidade funciona como uma caixa de ferramentas para uma política urbana local para a construção da ‘cidade que queremos’. O seminário discutiu os ganhos do Estatuto e como ampliar a sua eficiência”, afirma Rosane, que propôs o seminário junto com deputado João Filippi (PT-SP).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Planejamento do Ministério das Cidades, Daniel Montandon; a diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lucia Ancona; o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schasberg; a professora de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco Simone Souza; o diretor-técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Jeconias Rosendo Júnior; o prefeito de Diadema (SP) e vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Mário Wilson Reali; e o coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Donizete de Oliveira Fernandes.
Fonte: www.rosane4343.com.br
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